Ricardo Vélez Rodriguez, ministro da Educação (Imagem: Marcello Casal Jr. | ABr)
Supremo Tribunal Federal dá dez dias de prazo para ministro da Educação explicar por que chamou brasileiros de canibais
André Richter, Agência Brasil
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu ontem (14) prazo de dez dias para que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, se manifeste sobre declarações dadas em uma entrevista à revista Veja. A manifestação do ministro é facultativa.
“Ante o exposto, determino a notificação do Ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez, para que responda, querendo, à presente interpelação no prazo de 10 (dez) dias“, decidiu a ministra.
A solicitação foi motivada por uma interpelação judicial criminal protocolada na Corte pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas.
Segundo Rivas, em entrevista publicada pela revista, no dia 6 de fevereiro, Vélez disse que “o brasileiro viajando é um canibal“. No entendimento do advogado, o ministro cometeu o crime de calúnia.
Na decisão, a ministra explicou que, após a manifestação do ministro, o pedido de explicações será devolvido ao advogado, que poderá ou não oferecer uma queixa-crime posteriormente.
“Enfatizo que o ato judicial que analisa a interpelação criminal não emite juízo de valor sobre o conteúdo debatido, uma vez que representa típica providência de contenção cognitiva“, afirmou.
O Ministério da Educação informou que o ministro ainda não foi notificado. Assim que for, ele responderá.
Leia também: A carta que o ministro da Educação não vai querer ler
Siga-nos no Instagram | Twitter | Facebook