Tortura e assassinato de ativista ambiental continua sem respostas

Phillipe Pessoa, RBA

Na manhã da segunda-feira (18) o Delegado Geral de Polícia Civil da Bahia, Bernardino Brito Filho, e o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Flávio Góis, determinaram o envio de equipes especiais de reforço policial para a investigação e perícia do brutal assassinato de Rosane Santiago Silveira, que ocorreu no dia 29 de janeiro, em Nova Viçosa-BA.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) reuniu-se com os delegados e com o filho da vítima, Tuian Santiago Cerqueira, para cobrar esclarecimentos sobre a condução e aprofundamento das investigações.

Rosane era ativista de causas ambientais, culturais e de direitos humanos. Foi encontrada morta em sua residência com pés e mãos atados e feridos, pano em volta do pescoço (indicando estrangulamento), duas perfurações por arma branca (possivelmente faca) e uma perfuração por arma de fogo na cabeça (possivelmente por trás). O caso foi inicialmente tratado como suspeita de latrocínio.

A reportagem entrou em contato com a delegada que coordena as investigações, Valéria Chaves na quarta-feira (14). A delegada desmentiu informação cedida à família de que a hipótese do crime seria alterada para feminicídio, tortura e extermínio, comunicando que a nova linha era de homicídio qualificado. Em princípio, a delegada também descartou qualquer relação do homicídio com as atividades políticas de Rosane e declarou que as oitivas realizadas em Nova Viçosa não davam notícia de sua militância ambiental.

Na reunião, Tuian Cerqueira informou aos delegados que, de acordo com a delegacia de Nova Viçosa, não foi determinada a realização de perícia técnica no local do crime. “Nós não temos perícia que possa fornecer qualquer contexto de materialidade em caso de haver suspeitos” frisou. O fato foi considerado grave pelas autoridades policiais.

O procedimento é padrão e fundamental para a investigação de crimes contra a vida, em especial num caso crítico como o da ativista, com evidências de premeditação e requintes de crueldade, segundo Brito Filho. “Estamos colocando equipes especializadas de Salvador (…) há outras técnicas de investigação e podemos avançar voltando ao local do crime”, assegurou o diretor do Depin. O diretor Góis solicitará ainda apuração das ações e responsabilidades dos agentes públicos em eventual omissão da instrução do inquérito policial.

Tuian também informou que Rosane sofreu ameaças de morte, tendo registrado três boletins de ocorrência aos quais a família ainda não teve acesso. O filho, que é médico, pôde examinar o corpo da mãe no IML de Teixeira de Freitas, e descreveu também presença de lesões de defesa no braço e mãos de Rosane, indicando que ela teria lutado contra os agressores antes de ser amarrada.

Sobre a linha investigativa, os delegados afirmaram não ter dúvidas sobre a relação do crime com as atividades políticas de Rosane na região. Ela integrava, como suplente, o conselho da Reserva Extrativista (Resex) de Cassurubá, e era proprietária de um terreno na ilha de Barra Velha, que é parte da mesma reserva. Mais recentemente, vinha lutando contra a produção e transporte fluvial de eucalipto na área de proteção, que causa degradação dos mangues.

Alice Portugal, que solicitou a reunião com o Delegado Geral, cobrou aprofundamento das investigações diante das muitas evidências de que o crime tenha relação com a militância ambiental de Rosane. “Nós viemos aqui pedir que essa investigação seja aprofundada. As evidências são muito fortes de que há uma relação da atuação política dela com o crime. Uma ativista torturada, em pleno exercício de sua atividade. A Bahia, desses estados que têm reserva, talvez seja um dos que menos tem esse tipo de ocorrência, não podemos deixar esse crime impune”

Após a reunião, Tuian afirmou que a preocupação da família era de que houvesse uma desqualificação do ativismo político de Rosane. “Minha mãe dedicou os últimos anos de sua vida à causa daquela região. Dizer que não houve nenhuma motivação política por conta dessa militância seria uma derrota para nós da família e também para todas as pessoas que se empenham neste tipo de causa. Então, houve esse alento no sentido de que a polícia reconhece, a partir dos indícios, que a motivação foi por causa da sua militância ambiental”, declarou.

No Congresso Nacional

Na Câmara dos Deputados, Alice Portugal pronunciou-se no dia 5 sobre o assassinato de Rosane e também após a reunião com os delegados, no dia 19. “Quero fazer um apelo ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia e ao Ministério Público para que assegurem celeridade e dedicação nas investigações desse bárbaro crime que tirou a vida de uma mulher lutadora, com vasto histórico de serviços prestados à comunidade”, disse Alice na ocasião.

Na quarta-feira (13), o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) também denunciou o grave crime contra os direitos humanos.

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