Ministério do Trabalho resgata trabalhadores de condição análoga a de escravo (Imagem: Flickr Ministério do Trabalho)
Perfil mostra relação entre escravidão, cor, desemprego e informalidade no Brasil. Quase metade dos resgatados tinha origem na região Nordeste
Entre trabalhadores resgatados em 2018 por grupos móveis de fiscalização, 45% dos maiores de 18 anos nunca tiveram emprego formal, 57% tiveram nenhuma ou no máximo uma admissão e 72%, até três contratações. A maioria (86%) era de negros ou pardos. Para o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky Fagundes, os dados da inspeção do trabalho mostram relação direta entre trabalho análogo à escravidão, informalidade e desemprego.
“Dentre aqueles resgatados que já tinham um histórico de pelo menos uma admissão em emprego formal, 64% das últimas movimentações do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) foram demissões por iniciativa do empregador“, relata o auditor-fiscal do Trabalho.
“Isso reflete uma considerável entrada de mão de obra em um sistema de exploração abaixo de patamares mínimas de dignidade, originária do desemprego involuntário“, acrescenta, lembrando que entre trabalhadores estrangeiros encontrados pela fiscalização apenas 2% haviam tido algum emprego formal.
Em 92% dos casos, também foram constatadas situações de informalidade, que segundo o auditor-fiscal está “inserida como forte componente inicial de exploração de trabalho análogo à escravidão“.
Desde o início, diz Fagundes, são “negados os direitos trabalhistas mais básicos, o que culmina em um conjunto de irregularidades que atingem a saúde e a segurança do trabalhador, e fere também sua dignidade“.
Segundo as informações, que têm como base dados de seguro-desemprego dos resgatados, além do Caged, 87% dos trabalhadores eram homens e 13%, mulheres. No recorte por escolaridade, 22% tinham até o quinto ano do ensino fundamental e 18%, o fundamental completo, enquanto 11% eram analfabetos.
Quase metade (48%) tinha origem na região Nordeste. Outros 28% eram do Sudeste, 13% do Norte, 10% do Centro-Oeste e apenas 1% do Sul. Em relação à naturalidade, 57% nasceram no Nordeste. De acordo com as informações da fiscalização, metade dos trabalhadores resgatados no ano passado nasceu na Bahia, em Minas Gerais, Alagoas, Ceará ou Piauí.
A maioria (70%) era de trabalhadores solteiros. E 72% se declararam pardos, somando-se a 14% de negros. Os brancos eram 12%, além de 1% de indígenas e menos de 1% de origem asiática.
Segundo a área de inspeção, agora sob responsabilidade do Ministério da Economia, após a extinção da pasta do Trabalho, no ano passado 1.113 trabalhadores foram resgatados, com pagamento de R$ 3,4 milhões em verbas salariais e rescisórias e emissão de 1.048 guias de seguro-desemprego.
Desde 1995, quando foram criados os grupos móveis de fiscalização, mais de 53 mil pessoas foram resgatadas do trabalho análogo ao de escravo.
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