Câmera flagra motociclista que dá meia-volta para apalpar seio de mulher. Imagem capta revolta e sensação de impotência da vítima. Crime é investigado como importunação sexual, que prevê até cinco anos de prisão
Câmeras de segurança registraram o momento em que um motociclista dá meia-volta para apalpar o seio de uma mulher que caminhava no meio da rua na cidade de Santa Maria, no Distrito Federal.
É possível ver, nas imagens, que o homem seguia em uma direção, mas decidiu retornar apenas para cometer o abuso. O vídeo capta a revolta e a sensação de impotência da vítima.
Ao ter o corpo violado, a mulher se assusta e ainda chega a ir em direção ao motoqueiro, mas ele foge em seguida. Um pedestre que passava no local parece ter testemunhado a ação.
As imagens estão sendo usadas pela polícia para tentar identificar o homem, que segue foragido. O caso foi registrado na Delegacia como importunação sexual e a pena para este tipo de crime pode chegar a 5 anos de prisão.
A Polícia Civil informou que, após a divulgação deste vídeo, outras mulheres que foram vítimas do mesmo crime estão procurando a Delegacia para prestar queixa.
VÍDEO:
Lei de importunação sexual
A lei de importunação sexual entrou em vigor em setembro de 2018, após ser aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que exercia a Presidência da República de forma interina.
Apelidada como a “Lei do Não”, ela caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento, como toques inapropriados ou beijos “roubados”, por exemplo.
A importunação sexual difere do assédio sexual, que se baseia em uma relação de hierarquia e subordinação entre a vítima e o agressor.
Alguns dos casos mais comuns são os abuso sofridos por mulheres em meios de transporte coletivo. A proposta de lei ganhou força – e foi aprovada – após repercutirem na mídia casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres em ônibus e no metrô.
Antes da aprovação da lei, casos como esses eram considerados contravenções penais, com pena de multa. Leia a íntegra da lei aqui.
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