Sergio Moro (Imagem: Evaristo Sa/AFP)
Novos diálogos mostram que Moro interferiu na negociação de delações, o que é proibido por lei. Todas as ações passavam pelas mãos do ex-juiz da Lava Jato, que atuava como o chefe da força-tarefa, desequilibrando a balança da Justiça em favor da acusação
Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (18) mostra que Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, interferiu nos acordos de delação premiada — o que é proibido por lei.
Os indícios constam em mensagens de membros da força-tarefa da operação, trocadas pelo aplicativo Telegram e obtidas pelo site The Intercept. O material foi examinado pela Folha e o jornal garante que o conteúdo é autêntico.
Segundo a legislação, juízes não devem participar de negociações para acordos de colaboração premiada e apenas verificar a legalidade dos tratados após sua assinatura, como forma a garantir sua imparcialidade para julgar as informações fornecidas.
Os diálogos mostram que, em 23 de fevereiro de 2015, o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, escreveu ao advogado Carlos Fernando de Lima, que conduzia as negociações com a construtora Camargo Corrêa, para sugerir que Moro fosse consultado sobre a delação.
“A título de sugestão, seria bom sondar Moro quanto aos patamares estabelecidos”, disse Deltan, se referindo às penas que seriam impostas aos delatores.
Carlos Fernando contestou: “O procedimento de delação virou um caos”. Para ele, tal procedimento representava “um tipo de barganha onde se quer jogar para a plateia, dobrar demasiado o colaborador, submeter o advogado, sem realmente ir em frente.”
O advogado disse a Deltan que não sabia “fazer negociação como um turco” e negociar com Moro seria “contrário à boa-fé que um negociador deve ter”.
Deltan considerava arriscado não consultar o então juiz e disse: “Você quer fazer os acordos da Camargo mesmo com pena de que o Moro discorde? Acho perigoso pro relacionamento fazer sem ir falar com ele, o que não significa que seguiremos.”
“Podemos até fazer fora do que ele colocou (quer que todos tenham pena de prisão de um ano), mas tem que falar com ele sob pena de ele dizer que ignoramos o que ele disse”, complementou Dallagnol.
A delação ocorreu, na primeira vez que executivos de uma grande empreiteira admitiram a prática de corrupção – relatando um cartel de empresas para fraudas licitações da Petrobras, com pagamento de propinas a políticos -, antes que representantes de construtoras como a Odebrecht e a Andrade Gutierrez fizessem delações.
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Procurado pelo jornal, o ministro da Justiça, Sergio Moro, negou ter participado das negociações de acordos de colaboração premiada quando juiz.
Os vazamentos do The Intercept mostraram um coluio entre o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e Moro. Na prática, o hoje ministro de Bolsonaro atuava como o chefe da força-tarefa, desequilibrando a balança da Justiça em favor da acusação.
Veja a íntegra da matéria da Folha com todos os diálogos aqui.