Deltan Dallagnol (imagem: Vagner Rosário/Veja)
Novos diálogos revelam que Deltan Dallagnol tentou investigar Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. Por lei, ministros do STF não podem ser investigados por procuradores de primeira instância
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Força-Tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, tentou investigar e obter informações pessoais sobre o ministro Dias Toffoli e sua mulher, em 2016, quando Toffoli já era presidente do Supremo Tribunal Federal.
As informações foram publicadas em reportagem do jornal Folha de S. Paulo e do site The Intercept Brasil, com base nas mensagens trocadas pelo procurador em aplicativos de conversa e vazadas para a imprensa.
A intenção de Deltan Dallagnol era estabelecer uma relação entre o presidente do Supremo e a construtora OAS, que na época negociava um acordo de colaboração premiada. O procurador sugeriu investigações aos colegas, com base na informação indicada pelos advogados da empresa de que a construtora tinha participado de uma reforma na casa do ministro em Brasília.
Por lei, ministros do STF não podem ser investigados por procuradores de primeira instância, mas apenas pela Procuradoria Geral da República, como menciona o próprio Dallagnol, em mensagens trocadas com assessores de gabinete da PGR, na época chefiada por Rodrigo Janot.
“Queria refletir em dados de inteligência para eventualmente alimentar Vcs”, escreveu o procurador. “Sei que o competente é o PGR rs, mas talvez possa contribuir com Vcs com alguma informação, acessando umas fontes”, disse Dallgnol para um assessor de Janot, se referindo a possibilidade de investigar Dias Toffoli.
A reportagem destaca ainda que Dallagnol mencionou que a Receita Federal estava levantando dados sobre os pagamentos recebidos pelo escritório de advocacia da esposa do presidente do Supremo Tribunal Federal.
No período em que o interesse por Toffoli surgiu, o ministro tinha proferido duas decisões que contrariavam a Operação Lava Jato. Dois procuradores chegaram a publicar artigo na Folha de S. Paulo criticando o ministro.
Gilmar e Toffoli
De acordo com Tales Farias, blogueiro do UOL, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli estudam medidas contra Dallagnol após a divulgação dos novos diálogos.
A avaliação é de que Dallagnol precisa ser punido exemplarmente, assim como devem ser afastados da Lava Jato todos cujos diálogos, confirmados, apresentem práticas irregulares ou antiéticas.
A primeira sessão do STF após o recesso de julho teve início às 14h desta quinta-feira (1). Há expectativa na Corte de que Toffoli e Gilmar se pronunciem publicamente a respeito do assunto.
Veja a íntegra da reportagem do The Intercept aqui.
Afastamento
Um grupo de deputados defende a punição a procuradores e juízes federais que abusarem de suas atribuições no exercício da função. O movimento cresce após a denúncia de que Dallagnol incentivou representantes do Ministério Público a investigar, sigilosamente, o presidente do Supremo Tribunal Federal.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) vai protocolar nesta semana uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedindo o afastamento imediato do procurador da operação que levou à prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, maior expoente do PT. “Ele deve ser afastado da Lava Jato e precisamos abrir inquérito disciplinar”.
“Devemos votar o projeto de abuso de autoridade o mais rápido possível”, disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Segundo ele, a Câmara retomará a discussão da proposta no retorno do recesso parlamentar.
“Dallagnol Utilizou mecanismos institucionais para perseguir quem ele considerou que pudesse ser ‘adversário’ da operação em algum aspecto”, afirmou o deputado Glauber Braga (Psol).
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