Briga durante invasão da Embaixada da Venezuela em Brasília (reprodução/Gilberti Maringoni)
Invasão da embaixada da Venezuela em Brasília é episódio sem precedentes e causa perplexidade na diplomacia brasileira. ONU responsabiliza o Brasil e consequências podem ser graves. Jair Bolsonaro contradiz manifestação do filho Eduardo
A invasão da embaixada da Venezuela em Brasília na madrugada desta quarta-feira (13) causou perplexidade mundial. Os invasores são apoiadores do autoproclamado presidente venezuelano, Juan Guaidó.
De acordo com a PM-DF (Polícia Militar do Distrito Federal), um grupo de manifestantes entrou na embaixada e tentou tomar o controle do local por volta das 4h de hoje. O episódio acontece no mesmo dia em que começa uma reunião do Brics — grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — na capital federal.
O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) disse que Bolsonaro “jamais tomou conhecimento e, muito menos, incentivou a invasão da embaixada da Venezuela por partidários” de Guaidó. O órgão diz que as forças de segurança da União e do Distrito Federal atuam para tomar “providências para que a situação se resolva pacificamente e retorne à normalidade”.
Diplomatas brasileiros em Caracas temem reflexos da entrada de apoiadores de Guaidó. Eles estão receosos de que a segurança no exterior possa estar comprometida. A situação ficaria pior, na avaliação dos diplomatas, caso o governo brasileiro decida apoiar o grupo ligado a Guaidó que entrou na embaixada.
O temor é motivado por uma sinalização do filho de Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Como consequência, o governo de Maduro poderia expulsar diplomatas brasileiros em Caracas.
Eduardo Bolsonaro
Nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro insinuou apoio à invasão e provocou pânico e indignação em uma ampla parcela do Itamaraty. “Ao que parece, agora está sendo feito o certo, o justo”, escreveu o filho do presidente nas redes sociais.
Instantes depois, Jair Bolsonaro contradisse o filho e manifestou repúdio à invasão. “Repudiamos a invasão da Embaixada da Venezuela por pessoas estranhas à mesma. Já tomamos as medidas necessárias para resguardar a ordem, em conformidade com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas”, foi a mensagem postada no perfil oficial de Jair Bolsonaro.
Eduardo Bolsonaro seguiu defendendo a invasão da embaixada venezuelana em seu perfil no Twitter mesmo após o governo e seu pai emitirem declarações oficiais repudiando o ocorrido.
ONU
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), todos os países têm a responsabilidade de proteger embaixadas estrangeiras em seus territórios.
“Todos os estados membros são responsáveis pela segurança das embaixadas e dos funcionários diplomáticos em seus países, em linha com a Convenção de Viena”, comunicou a ONU. Em outras palavras, o Brasil precisa proteger os diplomatas do governo de Nicolás Maduro.
O tratado de 1961 estipulou as regras de missões e embaixadas diplomáticas, colocando responsabilidades para governos. Embaixadores brasileiros no exterior temem que o Brasil possa ser denunciado por conta de violações neste sentido.
Nesta semana, outros incidentes contra diplomatas foram registrados em La Paz. A embaixada da Venezuela na Bolívia foi alvo de um ataque nos últimos dias, inclusive com granadas. As embaixadas do México, país que acolheu Morales, e de Cuba também foram alvos de ameaças.
Paramilitares
Um deputado brasileiro que está na embaixada da Venezuela diz que a invasão tem característica paramilitar. “É uma ação paramilitar, com um grupo uniformizado, usando radiocomunicadores que obedecem a um comando centralizado. Tem característica de milícia. A maioria é de venezuelanos, mas também há brasileiros. Eles tomaram de assalto as instalações da embaixada e também a parte residencial, onde há crianças”, afirmou Paulo Pimenta (PT).
“Neste momento, um representante do Itamaraty está aqui junto com a Polícia Militar e há um impasse porque os representantes da Embaixada da Venezuela não abrem mão de suas prerrogativas como legítimos representantes do governo venezuelano”, disse o parlamentar.
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“Houve uma invasão do território venezuelano. Se o Brasil não queria reconhecer a missão diplomática de Maduro deveria ter comunicado ao governo venezuelano que seu embaixador era persona non grata. Corpos diplomáticos são territórios estrangeiros, soberanos. A invasão é uma violação ao direito internacional sem precedentes por aqui”, declarou.
A deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ) disse ter conversado com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), buscando uma saída institucional.”Temos que voltar minimamente ao bom senso e evitar uma loucura para o Brasil do ponto de vista internacional”, afirmou. “Ele disse que ia tentar ajudar para repor o respeito a um território que não é nosso, é território venezuelano.”