"Reconhecido pelos olhos", homem negro é condenado a 18 anos de prisão
Em condenação sem provas, homem negro pega 18 anos de prisão após ser "reconhecido pelos olhos". Esposa conta que filhos do casal, um menino de dois anos e uma menina de oito anos, não sabem que o pai está preso
Igor Carvalho, Brasil de Fato
Por volta das 19h40 do dia 1º de março de 2018, o vendedor de equipamentos de som para automóveis Alex Sandro Ferreira da Silva Catuaba foi deixado no Terminal João Dias, na zona sul de São Paulo, por Lucas Fonseca, seu companheiro de trabalho.
Cinquenta minutos depois, a 85 km de distância dali, no bairro do Caxambu, no município de Jundiaí, uma juíza tinha sua residência assaltada por quatro homens com o corpo todo coberto por roupas pretas e usando toucas ninjas que deixavam somente os olhos à mostra.
De carro, no horário em que Catuaba foi deixado no terminal, a distância até a casa da magistrada é percorrida em 1 hora e 12 minutos, de acordo com o aplicativo Google Maps.
Portanto, o vendedor teria chegado no Caxambu às 20h52 se fosse direto utilizando um automóvel. Se utilizasse o transporte público, demoraria 3 horas e 23 minutos, chegando 23h03 no bairro da magistrada.
Lucas Fonseca lembra da carona que deu para Catuaba no dia 1 de março. “Nós saíamos sempre nesse horário (19h). Até o terminal são uns 40 minutos, porque é tudo travado nesse horário. Umas 19h40 eu deixei ele lá“.
O amigo de Catuaba confirmou essa informação para a polícia e também no julgamento. Mesmo assim, os investigadores da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Jundiaí consideraram que o vendedor era um dos suspeitos do assalto e o prenderam.
No primeiro depoimento que prestou à polícia, feito na 3ª Delegacia de Polícia de Jundiaí, ainda no dia do assalto, a magistrada ponderou que os assaltantes usavam inclusive luvas durante a ação e que o reconhecimento seria “dificultado” por isso.
Reconhecimento
Três meses depois, no dia 12 de junho de 2018, às 9h30, policiais chegaram na Paul Car Som, empresa em que Catuaba trabalhava na zona sul de São Paulo.
Fonseca recorda que nesta data, Catuaba estava responsável por distribuir os novos uniformes da empresa. “Todo mundo passava para falar com ele para pegar a roupa nova. O ambiente estava ótimo. No meio disso, chegaram os policiais, não queriam nem falar com a gente, foram direto para a parte de cima e prenderam o cara.”
De Moema, Catuaba foi levado para a DIG. Lá, a juíza, que mantém residência em Jundiaí mas atua na comarca de Campinas, afirmou que o reconhecia o vendedor pelos olhos.
Os pais da juíza, que também estavam na residência no momento do assalto, afirmaram que não seriam capazes de reconhecer os assaltantes, por conta da falta de referência, já que durante todo o assalto mantiveram o corpo completamente coberto.
O ritual de reconhecimento foi feito com cinco pessoas. Quatro deles foram identificados “pelos olhos” e já ficaram presos.
Processo irregular
Para Matheus William Acácio Gomes, advogado criminalista responsável pela defesa de Catuaba, houve irregularidades no processo.
“O reconhecimento foi feito de forma totalmente precária. O delegado e o pessoal da delegacia não colocaram outras pessoas parecidas com o Alex. São quatro suspeitos nesse caso, inclusive os quatro foram condenados. Na delegacia, o delegado só colocou uma pessoa entre os quatro suspeitos, que é, inclusive, muito diferente dos quatro suspeitos”, afirmou Gomes.
O Código Penal afirma que para que o reconhecimento seja feito de forma a garantir a fidelidade do sobre a identidade do autor do crime, é necessário que o suspeito seja enfileirado com pessoas que guardem semelhanças físicas com ele.
No dia 12 de junho, após o reconhecimento, foram presos Alex Catuaba, os irmãos Tiago Campos Terkeli e Hugo Campos Terkeli, que moram em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, além de Miguel Azevedo Ramos da Silva, o único residente em Jundiaí.
Os três últimos foram apontados pela polícia como suspeitos após um rastreamento telefônico indicar que dos seus celulares foram feitas ligações para a região do assalto no mesmo dia.
Porém, o envolvimento de Catuaba com o caso segue sem explicação.
No momento da prisão, policiais alegaram que ele já tinha passagem e que seria comparsa de Tiago Campos Terkeli. O vendedor possui uma condenação por falsidade ideológica em 2017. À época, ele passou uma multa de trânsito que estava em seu nome para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um terceiro.
A família e o advogado negam o envolvimento de Catuaba com outro suspeito. “Alex nunca esteve em Jundiaí em sua vida e não conhece o Tiago. Eles nunca tinham se visto até esse fato, nunca houve qualquer contato”, explica Marina Catuaba, esposa do vendedor.
“A alegação de que eles são comparsas não se sustenta, não há qualquer prova, qualquer indício de quem mantinham uma relação”, argumenta o advogado.
Para ele, “se fosse um homem branco, com curso universitário e um emprego de alto nível, o processo poderia ter corrido de outra forma“, explicou, cogitando a possibilidade de racismo do Estado.
Condenação sem provas
Em julho deste ano, Catuaba foi condenado a 17 anos, 11 meses e 28 dias de prisão.
Para a defesa, a sentença não se sustenta, já que o Ministério Público Estadual não conseguiu comprovar que o vendedor estava na cena do crime.
“Toda a acusação é baseada apenas no depoimento da juíza, que parte de um reconhecimento frágil, feito pelos olhos. Não se sustenta essa condenação”, explica Gomes, que recorreu da decisão e aguarda a data para o julgamento em segunda instância.
Desde a sentença, Catuaba cumpre sua pena na Penitenciária II de Guareí, a 200 quilômetros do Jardim Figueira Grande, onde mora a família de Catuaba. Para visitá-lo, Marina viaja 3 horas para ir e outras 3 horas para retornar à sua residência.
Desempregada há um ano e criando os dois filhos do casal, Marina tem se sustentado com R$ 2 mil que recebe do auxílio reclusão do marido. Porém, os deslocamentos para visitar o vendedor a cada quinze dias e o “jumbo” – cesta com alimentos que o Estado não fornece aos presos – consomem boa parte do valor.
“Tem sido bem difícil, eu estou sendo pai e mãe. Ele ficou um ano em Jundiaí e eu ia visitá-lo todo final de semana, ia de ônibus, trem e metrô e era bem cansativo. Agora, ele está preso em Guareí e eu visito ele a cada 15 dias, é bem desgastante”, afirma Marina.
Os dois filhos do casal, um menino de dois anos e uma menina de oito anos, não sabem que o pai está preso. “Ela acha que o Alex está trabalhando, pergunta dele todo dia e eu digo que ele ainda vai voltar. É uma tristeza”, desabafa.
O assalto
No dia 1 de março, cinco assaltantes foram até uma primeira residência no bairro do Caxambu, em Jundiaí. Lá, roubaram joias e celulares. Em seguida, seguiram para outra casa, na mesma rua, onde a juíza chegava com seu carro. Ela foi abordada, colocada no banco do passageiro e entrou no local com os ladrões.
Os assaltantes passaram cerca de uma hora na residência da magistrada e, de lá, levaram joias, celulares, um aparelho televisor e dinheiro. Os cinco fugiram do local com o carro da juíza e o abandonaram algumas quarteirões depois, incendiado.
Outro lado
Questionada sobre os métodos de reconhecimento adotados na 3ª DP de Jundiaí, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirmou, em uma nota genérica, que “os fatos foram investigados por meio de inquérito policial instaurado na Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Jundiaí. O caso foi relatado à Justiça em junho de 2018.”
O Ministério Público Estadual (MPE) informou que a juíza sentenciante considerou “que o conjunto probatório amealhado é contundente em apontar para a responsabilidade penal dos réus no evento criminoso”.
