“Não gosto de falar de Lula. Ele faz parte do passado do Brasil”, diz Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro concedeu uma entrevista para a Rádio Jornal Caruaru na manhã desta segunda-feira (2) para falar sobre a campanha do pacote anticrime. A proposta busca mudar a legislação elaborada pela Ministério da Justiça e Segurança Pública que está em tramitação no congresso nacional.

Durante a entrevista, Sérgio Moro afirma que está com boas expectativas para que o projeto seja aprovado. “Estamos tomando várias ações importantes na área da segurança pública. Para que possamos avançar mais na redução da criminalidade, precisamos ter o apoio do legislativo. Apresentamos esse projeto do pacote anticrime no Congresso e houve essa expectativa do projeto ser votado ainda essa semana. Nós acreditamos que poderemos avançar muito nessa área da segurança pública”.

Ao ser questionado sobre qual das modificações de lei propostas pelo projeto anti crime o ministro destacaria, Sergio Moro apontou três, dentre eles o julgamento em 1ª instância. “Um dos fatores que estimula a prática de crimes é a impunidade. Nós propomos que a decisão do júri passe a valer na primeira instância. Quando alguém é condenado, ele já começa a cumprir a pena”, explica ele.

Ao fim da entrevista, ao ser questionado se via a soltura do ex-presidente Lula como uma ameça para a ordem pública, Sergio Moto disse que não gostava de falar sobre o assunto.”O ex-presidente Lula, eu nem gosto muito de falar dele. Sinceramente ele faz parte do meu passado e do passado do país”, afirmou.

O escândalo da Vaza Jato revelou que Sergio Moro era um juiz parcial. Com intenções políticas, ele atuou junto ao Ministério Público em um jogo de cartas marcadas para incriminar Lula e tirá-lo da disputa eleitoral em 2018. Moro acabou nomeado ministro no governo do presidente vitorioso naquela eleição.

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O governo Bolsonaro já gastou mais de R$ 10 milhões em campanhas publicitárias para tentar emplacar o pacote anticrime de Sergio Moro. Com cerca de 30 segundos cada, eles mostram depoimentos de vítimas de crimes violentos e terminam com um slogan. “Pacote anticrime. A lei tem que estar acima da impunidade”.

Até agora, cerca de 18 pontos do projeto inicial já foram rejeitados pelo Congresso. Alguns dos pontos rejeitados estão entre os mais caros ao ministro da Justiça. É o caso das novas regras para o “excludente de ilicitude” e a legítima defesa de policiais; o chamado “plea bargain”, no qual o réu confessa o crime em troca de benefícios.

Um dos pontos mais polêmicos do pacote de Moro era o que trazia regras mais amplas para o chamado “excludente de ilicitude”, aumentando as hipóteses nas quais policiais não seriam punidos caso matassem alguém durante o trabalho. O agente não seria punido, por exemplo, se provasse que agiu movido pelo “medo, surpresa ou violenta emoção”.

O “excludente de ilicitude” foi removido do texto após uma troca de farpas entre Moro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nas redes sociais. No fim do mês passado, Maia lamentou a morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos, baleada durante uma operação policial no Rio.

“Qualquer pai e mãe consegue se imaginar no lugar da família da Ágatha e sabe o tamanho dessa dor. Expresso minha solidariedade aos familiares sabendo que não há palavra que diminua tamanho sofrimento. É por isso que defendo uma avaliação muito cuidadosa e criteriosa sobre o excludente de ilicitude que está em discussão no Parlamento”, escreveu Maia no Twitter.

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