Desembargador que censurou Porta dos Fundos autorizou homofobia de Bolsonaro
Desembargador que mandou tirar vídeo do Porta dos Fundos inocentou Jair Bolsonaro em ação em que ele havia sido condenado por declaração homofóbica. Na ocasião, o magistrado considerou que a condenação de Bolsonaro significava "censura" e ataque a "liberdade de expressão"
O desembargador Benedicto Abicair determinou nesta quarta-feira (8) a retirada do ar do especial de Natal do Porta dos Fundos que sugeria que Jesus teve uma experiência homossexual.
No entanto, em 2017, o magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi contra o que chamou de “censura” ao então deputado federal Jair Bolsonaro numa ação em que ele foi condenado por declaração homofóbica.
Na decisão que determinou a retirada do vídeo do Porta dos Fundos do ar, o magistrado ressaltou que a comemoração de Natal já terminou.
“Daí a minha avaliação, nesse momento, é de que as consequências da divulgação e exibição da “produção artística” da primeira Agravada são mais passíveis de provocar danos mais graves e irreparáveis do que sua suspenção (sic), até porque o Natal de 2019 já foi comemorado por todos”.
Ao votar na ação contra Bolsonaro por homofobia, o magistrado afirmou na época: “Ademais, não vejo como, em uma democracia, censurar o direito de manifestação de quem quer que seja. Gostar ou não gostar. Querer ou não querer, aceitar ou não aceitar. Tudo é direito de cada cidadão, desde que não infrinja dispositivo constitucional ou legal. Não vislumbro a existência de discriminação, de qualquer natureza, mas, sim, aplicação da livre manifestação de opiniões diversas”.
Bolsonaro era réu por ter afirmado no programa CQC, da Band, que não teria filhos gays porque os dele “tiveram boa educação”.
Durante a atração, a cantora Preta Gil questionou Bolsonaro sobre como agiria caso um de seus filhos se casasse com uma mulher negra. O então parlamentar respondeu que “não discutiria promiscuidade” e que seus filhos haviam sido “muito bem educados”.
Abicair ainda argumentou que: “Qualquer um do povo pode não apreciar um relacionamento com pessoas de etnias, religiões, classes sociais ou conceitos diferentes, não significando, necessariamente, que isso se configure discriminação”.
Bolsonaro perdeu em primeira instância e foi condenado a pagar R$ 150 mil ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça. Ele recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio pedindo absolvição. O recurso foi relatado por Abicair, que votou pela absolvição — mas o voto dele foi vencido pela maioria dos desembargadores.
Ainda na decisão, o magistrado argumentou que Bolsonaro era conhecido como “um defensor de valores ultraconservadores” que manifesta opiniões “divergentes das chamadas minorias”.
