Em novo vídeo, terrorista que incendiou Porta dos Fundos comemora censura judicial. “Vitória de todo o povo brasileiro. O Brasil tem homem, o Brasil tem macho pra defender a igreja de cristo e a pátria”. Alegria durou pouco: Netflix recorreu e STF derrubou censura
Eduardo Fauzi, o terrorista que incendiou a sede do Porta dos Fundos, publicou um vídeo comemorando a censura do Especial de Natal do Porta dos Fundos. Fauzi está em Moscou, na Rússia.
O vídeo foi publicado por um canal integralista, “criado por seguidores de Eduardo Fauzi”, de acordo com a descrição dele.
Para Fauzi, a censura ao Porta dos Fundos “é uma vitória de todo o povo brasileiro” e “o Brasil tem homem, o Brasil tem macho pra defender a igreja de cristo e a pátria brasileira”.
O terrorista ainda diz que “a luta continua, mas a vitória é nossa. Deus, pátria e família” e finaliza o vídeo com a saudação integralista: “anauê!”.
VÍDEO:
STF derruba decisão
A alegria de Eduardo Fauzi durou pouco. Na noite desta quinta-feira (9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, concedeu liminar que autoriza a Netflix a exibir o Especial de Natal Porta dos Fundos.
“Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”, afirmou o ministro Dias Toffoli na decisão.
O ministro também ressaltou que, em decisões anteriores, considerou a liberdade de expressão “condição inerente à racionalidade humana, como direito fundamental do indivíduo e corolário do regime democrático”.
O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, tinha determinado na última quarta que o vídeo fosse retirado do ar após pedido da associação católica Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Essa demanda já tinha sido negada em primeira instância e durante o Plantão Judiciário.
No recurso ao STF, a Netflix afirmou que “a decisão proferida pelo TJ-RJ tem efeito equivalente ao da bomba utilizada no atentado terrorista à sede do Porta dos Fundos: silencia por meio do medo e da intimidação”.
“A verdade é que a censura, quando aplicada, gera prejuízos e danos irreparáveis. Ela inibe. Embaraça. Silencia e esfria a produção artística”, diz a Netflix no pedido.
Segundo a empresa, a decisão do tribunal desobedece a entendimento anterior do STF. “Tal ingerência judicial sobre o conteúdo cinematográfico equivale, ainda, a verdadeira censura ampla e geral. É que as decisões reclamadas, caso mantidas, têm o condão de causar um efeito silenciador no espectro da liberdade de expressão sobre outros conteúdos”, afirma.
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