Jair Messias Bolsonaro (Imagem: Isac Nóbrega | PR)
César Zanin*
A república federativa do Brasil é constituída por três poderes governativos indissolúveis, independentes e coesos (executivo, legislativo e judiciário), e composta por 27 unidades territoriais (26 estados e um distrito, onde se localiza a capital), subdivididas em 5570 municípios.
Todo o território nacional, compreendendo seus ocupantes (cidadãos, residentes e visitantes) e seus recursos, é governado através da denominada Tripartição dos Poderes Políticos (os já mencionados executivo, legislativo e judiciário); tripartição no sentido de separação (sim, o Brasil é governado por três poderes distintos).
O objetivo dessa separação é evitar que o poder se concentre nas mãos de só uma pessoa (ou um grupo restrito), para que não haja abuso, como o ocorrido nos estados absolutistas, por exemplo, em que todo o poder concentra-se na mão do monarca, ou nos estados teocráticos, em que todo o poder concentra-se na mão da cúpula dirigente religiosa. Decorre disso o estado de direito.
Estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, em que cada um e todos (do simples indivíduo até o poder público) são submetidos ao respeito às normas e aos direitos fundamentais. No estado de direito até mesmo os mandatários políticos (na democracia: os eleitos) estão submissos à legislação vigente.
O termo república refere-se a um sistema de governo cujo poder emana do povo, ao invés de outra origem, como a hereditariedade ou o direito divino. Enquanto a democracia é muitas vezes equiparada à forma republicana de governo, o termo república classicamente abrangeu democracias e aristocracias. Algumas democracias são monarquias constitucionais muito antigas, como é o caso de países como o Reino Unido e o Japão.
Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na implementação de leis, exercendo o poder para governar.
Toda essa configuração para exercer o poder e governar é o resultado de milênios de evolução nos campos social e político, está longe de ser perfeita mas é o melhor possível, pelo menos no momento.
Nos últimos cem anos a humanidade vem tentando colocar em prática essa configuração, com altos e baixos. Ela provavelmente sofrerá mudanças, é inevitável. Há apenas duas opções prováveis:
1. Será aprimorada com novidades;
2. Haverá o resgate de elementos do passado.
Poucas pessoas conseguem viver tanto a ponto de alcançar os cem anos de idade, o que pode passar a impressão de que é tempo demais, mas em termos de sociedade, civilização, é um período considerado curto, a ponto de qualificarmos os últimos cem anos como história recente.
A Grande Depressão (fim dos anos 1920 e anos 1930) trouxe desencanto e a maioria dos países da Europa, América Latina e Ásia virou-se para regimes autoritários. O fascismo e outros tipos de ditaduras floresceram na Itália, na Alemanha nazista, na Espanha e em Portugal, além de regimes não-democráticos terem surgidos nos países bálticos, nos Balcãs, no Brasil, em Cuba, na China e no Japão, entre outros.
A Segunda Guerra Mundial foi um conflito militar global que durou de 1939 a 1945, envolvendo a maioria das nações do mundo — incluindo todas as grandes potências — organizadas em duas alianças militares opostas: os Aliados e o Eixo. Marcado por um número significante de ataques contra civis, incluindo o Holocausto (isto é, o genocídio do povo judeu, de comunistas, socialistas, homossexuais, negros, ciganos e demais minorias, executado pelo Eixo) e a única vez em que armas de destruição em massa (bombas nucleares) foram utilizadas em combate (por parte dos EUA), foi o conflito mais letal da história da humanidade, resultando entre 50 a mais de 70 milhões de mortes.
Os Aliados da Segunda Guerra Mundial, chamados de Nações Unidas a partir da declaração de 1 de janeiro de 1942, foram os países que se opuseram às Potências do Eixo durante a guerra. Os Aliados foram liderados por Reino Unido, França, União Soviética, EUA e China, e promoveram a aliança como um meio de controlar a agressão nazista alemã, imperial absolutista japonesa e fascista italiana (de governos autoritários, ditatoriais, antidemocráticos). O Eixo surgiu em 1936 como um pacto anticomunista com objetivos militares expansionistas, causando o início da guerra em 1939, quando a Alemanha nazista invadiu a Polônia.
A guerra acabou em 1945, após a rendição incondicional da Alemanha (com a tomada de Berlim por parte das tropas soviéticas e norte-americanas) e do Japão (com a destruição das cidades de Hiroshina e Nagasaki através do lançamento de bombas nucleares norte-americanas); a Itália fascista já tinha sido derrotada antes, tendo então abandonado o Eixo e se juntado aos Aliados.
O Brasil lutou ao lado dos Aliados contra o Eixo.
Muitos dos atos cometidos contra civis durante a guerra foram numa escala tão impressionante de selvageria, que vieram a ser amplamente considerados como crimes contra a humanidade. Muitas vozes, chocadas, conclamaram pelo estabelecimento de instituições capazes de impedir permanentemente qualquer possibilidade de repetição de eventos selvagens e destrutivos como a Segunda Guerra Mundial.
Os Aliados formaram a Organização das Nações Unidas (ONU), que oficialmente passou a existir em 24 de outubro de 1945, e aprovaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, como um padrão comum para todos os Estados-membro.
Muitas pessoas notáveis, como Albert Einstein, Winston Churchill, Bertrand Russell e Mohandas K. Gandhi, apelaram para que os governos se aprofundassem com passos sucessivos no sentido de formar um governo mundial efetivo. O cosmopolitismo é um pensamento filosófico que discorda das fronteiras geográficas impostas pela sociedade, considerando que a humanidade é composta por indivíduos de uma única espécie compartilhando os recursos naturais de um único planeta e que todos seguimos as mesmas leis físicas do universo; atenta para que os seres humanos formem uma única nação, avaliando o mundo na possibilidade de ser uma só pátria.
Infelizmente os proponentes do cosmopolitismo não foram escutados e a globalização vem se consolidando nas últimas décadas sob o desígnio do capitalismo neoliberal, em que empresas podem operar simultaneamente em diferentes países e explorar em vantagem própria as variações nas condições locais.
A ação neocolonialista de empresas transnacionais corrompe governos, proporciona a criação dos chamados paraísos fiscais, resultando num sistema que acentua a desigualdade social, aumentando o abismo entre os poucos incrivelmente ricos e todos os demais.
Na globalização neoliberal os ricos desfrutam dos privilégios da globalização e os demais se fecham no nacionalismo: os cidadãos dos países mais industrializados (cuja população conjunta soma aproximadamente um bilhão de pessoas) dispõem de livre movimento para migrar enquanto a maioria absoluta da população mundial, isto é, seis bilhões de pessoas ou mais, já nasce impedida de migrar. Pior ainda, pois na prática, os poucos ricos de qualquer país são bem-vindos em qualquer país, enquanto todos os demais são restritos.
Outro resultado da globalização neoliberal é a mudança climática causada pela atividade humana; aquecimento global é o processo de aumento da temperatura média dos oceanos e da atmosfera da Terra causado por massivas emissões de gases que intensificam o efeito estufa, originados de uma série de atividades humanas, especialmente a queima de combustíveis fósseis e mudanças no uso da terra, como o desmatamento, bem como de várias outras fontes secundárias.
A globalização neoliberal é incompatível com os princípios do cosmopolitismo, que motivaram a criação da ONU ao fim da Segunda Guerra Mundial.
A democracia cosmopolita é uma teoria política que aprofunda o cosmopolitismo, explora a aplicação das normas e valores da democracia na esfera transnacional e global.
Os conservadores, nacionalistas e neoliberais evitam o argumento a todo custo, sentem horror.
A democracia cosmopolita argumenta que a governança global do povo, pelo povo, para o povo é possível e necessária. No modelo de democracia cosmopolita, as decisões são tomadas pelos afetados, evitando uma única forma hierárquica de autoridade, podendo-se adaptar princípios tanto capitalistas como socialistas.
Entre os escritores defendendo a democracia cosmopolita estão Immanuel Kant, David Held, Daniele Archibugi, Richard Falk e Mary Kaldor.
Muitas personalidades também defenderam esses princípios no decorrer dos anos: H. G. Wells, Isaac Asimov, Hannah Arendt, Charlie Chaplin, Arthur C. Clarke, John Lennon, Carl Sagan.
A crise financeira de 2008 reproduziu o característico desencanto que levou o mundo à Segunda Guerra Mundial após a Grande Depressão.
Pasokificação é um termo usado para descrever o declínio de partidos de centro-esquerda e social democratas e o subsequente crescimento de partidos de extrema-direita na Europa no século XXI.
Desde pelo menos 2011 a América do Sul também vem sofrendo uma guinada à direita.
Esse fenômeno conservador global é visto como consolidado na votação pelo Brexit no Reino Unido e na eleição de Donald Trump nos EUA.
Esse neo-nacionalismo é uma ideologia e movimento que se desenvolveu aplicando elementos com caráter reacionário, gerados como reação às mudanças políticas, econômicas e socioculturais que ocorreram com a globalização; frequentemente associado a posições como populismo de direita, anti-globalização, nativismo, protecionismo, oposição à imigração, islamofobia, sinofobia e euroceticismo.
Agora, quase na metade do mandato, para além das medidas (ou falta de), para além de qualquer divergência à linha política adotada, não há mais dúvida alguma, o governo de Jair Bolsonaro não é apenas conservador, é reacionário, de matriz autoritária, conspira contra o estado de direito.
A revista Piauí, em sua edição 167 deste mês, reconstituiu os detalhes de uma reunião de gabinete presidencial que aconteceu em maio passado, com quatro fontes que pediram anonimato (duas delas testemunhas diretas da reunião).
Bolsonaro queria mandar tropas para destituir os atuais onze ministros do Supremo Tribunal Federal. Os substitutos, militares ou civis, seriam então nomeados por ele e ficariam no cargo “até que aquilo esteja em ordem”, segundo as palavras do presidente.
No tumulto da reunião, não ficou claro como as tropas seriam empregadas, nem se, nos planos de Bolsonaro, os ministros destituídos do STF voltariam a seus cargos quando “aquilo” estivesse “em ordem”.
A motivação do presidente para uma intervenção dessas? O STF teria tido a “audácia” de cogitar a apreensão de seu telefone celular como parte de uma investigação. Ou seja, Bolsonaro se considera acima da lei, o mandatário deixa claro que não aceita ser investigado.
Além dessa reunião, o presidente participou de manifestações públicas defendendo a intervenção militar para a destituição dos membros do congresso e do STF; disse abertamente que poderia intervir nos demais poderes da República, em suas lives, em entrevistas e pronunciamentos.
A presidenta Dilma Rousseff foi investigada, afastada, julgada, condenada e definitivamente impedida, em 2016, por ter cometido as chamadas pedaladas fiscais. Pedalada fiscal é uma prática contábil repetida há muitos anos por vários governantes dos executivos municipais, estaduais e federal, de vários partidos.
Michel Temer, por exemplo, cometeu pedaladas fiscais no mesmo mandato de Dilma, antes de tomar o lugar dela (e depois também); logo que se tornou presidente, tratou de tomar providências para implementar um tipo de passe-livre, “autorização permanente” para a prática da pedalada fiscal. FHC e Lula também cometeram pedaladas fiscais, Bolsonaro também; nunca foram julgados por isso, sequer investigados.
Não houve crime de responsabilidade por parte de Dilma e mesmo assim a investigação e o processo tiveram condução célere e livre de quaisquer interferências por parte da presidenta para livrar a própria barra; sem ameaças de fechar o congresso, sem ameaças de enviar tropas ao STF.
A democracia brasileira vem correndo muito perigo desde a eleição de Jair Bolsonaro, sob o grave risco de um golpe de estado com ruptura institucional de consequências profundas e duradouras, mas há como dizer que isso é uma surpresa?
Não há como negar, ele foi eleito e sua figura corresponde aos anseios de grande parte da população.
Como é que os progressistas, constitucionalistas, ou mesmo conservadores de aspiração democrática, podem reagir para evitar uma nova ditadura?
Há quem diga que o confronto na base da agressividade seja inevitável, eu discordo; tampouco acredito que apenas a diplomacia em tratativas entre oposição e governo sejam suficientes, longe disso.
Acredito que se deva focar na informação, para que o maior número possível de pessoas saiba o que acontece, para que essas pessoas conheçam o cronologia dos fatos, distinguam os sujeitos, os agentes, entendam a terminologia e as definições, podendo assim identificar a mentira e ponderar suas escolhas.
Devemos trazer os jovens para o debate político, pois dentre eles estarão os expoentes futuros do campo progressista, mas não me limito aqui à formação de militantes partidários, porque todos os partidos hoje, uns menos e outros mais, são fisiológicos. Na democracia o poder deve ser exercido pelo povo através do voto, os partidos devem representar um meio para que o povo possa exerça o poder; é preciso combater o fisiologismo nos partidos.
A maioria da população, que realmente vinha sendo beneficiada nas gestões do PT – e que dentro de pouco tempo vai começar a sofrer as consequências das políticas dos governos Temer e Bolsonaro, se deixou levar pela campanha de demonização do PiG e da Lava-Jato, justamente contra o fisiologismo, contra a chamada “velha política”.
Uma evidência muito clara disso é que o eleitorado escolheu Bolsonaro, um político “forasteiro”, enquanto o PSDB teve uma quantidade irrisória de votos. Da última vez que o eleitor preferiu escolher um “forasteiro”, faz mais ou menos 30 anos, os brasileiros tiveram as poupanças confiscadas.
Vejo muitos progressistas cada vez mais fechados em suas bolhas, cada vez mais desistindo de tentar o diálogo, mas é preciso tentar conversar, pois muita gente votou em Bolsonaro por revolta à “velha política”, pensando que ele simboliza o novo.
Com Bolsonaro, o velho modo de se fazer política acabou trazendo ao menos uma novidade, digamos, inusitada (para não perdermos a diplomacia de vista):
O plano do presidente de indicar o filho Eduardo para o cargo de Embaixador do Brasil nos EUA, no ano passado, representou uma quebra sem precedentes na tradição diplomática do país. Nunca na história republicana brasileira um presidente indicou um filho para um cargo de embaixador, ainda mais em um posto tão sensível quanto aquele.
A prática também é exótica em grandes democracias do mundo e remete aos princípios absolutistas, monárquicos, da realeza. Exemplos desse tipo de indicação atualmente são encontrados em ditaduras – como a Arábia Saudita, o Chade e o Uzbequistão.
Quando Bolsonaro diz defender os valores da família tradicional, ele não está brincando: Um levantamento feito pelo jornal O Globo no ano passado mostrou que desde 1991 a família Bolsonaro nomeou 102 assessores com parentesco entre sì para cargos remunerados.
Beneficiar a si próprio, ou a familiares, mesmo que indevidamente, em detrimento dos legítimos beneficiários, em detrimento da sociedade como um todo, causando e mantendo privilégios, injustiça e corrupção, é um costume dos mais tradicionais no Brasil.
Apesar de Bolsonaro dizer que representa a “nova política”, suas práticas sempre foram as da “velha política”; alianças espúrias, nepotismo e apropriação indébita ou uso indevido sempre foram questões problemáticas na família Bolsonaro.
Em entrevista de 2000 à revista Gente, Jair Bolsonaro disse que seu pai, Percy Geraldo, bebia descaradamente e brigava muito em casa, o que teria sido a causa do afastamento entre pai e filho. Não se sabe o quanto isso o afetou enquanto criança e adolescente, o quanto isso contribuiu para sua formação pessoal, o próprio Bolsonaro disse que depois de anos afastados eles se tornaram grandes amigos.
Bolsonaro ingressou no exército em 1977 e foi preso em 1986 por insubordinação. Logo depois de ter sido preso, Bolsonaro planejou uma série de atentados a bomba, na Vila Militar da Academia das Agulhas Negras em Resende e em alguns outros quartéis, com o objetivo de “protestar” contra o “baixo” salário dos militares. Além disso Bolsonaro desenhou o croqui para a colocação de uma bomba e causar uma explosão na Adutora do Guandu, que abastece de água ao município do Rio de Janeiro.
Após quatro meses de investigação por parte do Ministério do Exército, Bolsonaro foi considerado culpado pelo Conselho de Justificação Militar, em 1988, por unanimidade.
Bolsonaro tinha informado ele próprio sobre seus planos a uma repórter da revista Veja, em 1987, mas mesmo assim recorreu ao Superior Tribunal Militar, alegando insuficiência de provas; curiosamente, apesar de ter sido expulso da Escola de Oficiais, foi mantido nos quadros do Exército.
Ainda em 1988, Bolsonaro foi para a reserva, com a patente de capitão e, no mesmo ano, iniciou sua carreira política, concorrendo a vereador do Rio de Janeiro.
Na mesma entrevista à revista Gente, quando perguntado sobre o fim de seu casamento, o então deputado federal disse que em 1992 ele “elegeu” a esposa Rogéria para vereadora do Rio de Janeiro e que ela deveria ligar para o celular do marido para decidir os votos dela na Câmara, mas ela “começou a frequentar o plenário e passou a ser influenciada pelos outros vereadores“.
Rogéria foi a primeira pessoa da família que o presidente inseriu na política; o sucesso da campanha e a posterior separação motivaram Bolsonaro em seu passo seguinte: a candidatura do filho Carlos, com então 17 anos de idade, disputando contra a própria mãe.
Bolsonaro vem atuando na política há mais de 30 anos, sempre “comendo pelas beiradas” (como parlamentar por quase 30 anos não conseguiu ver mais do que um par de projetos seus aprovados), mas em todo esse tempo ele repetidamente proferiu declarações ofensivas, pregou a intolerância, causando polêmica, provocando e atacando adversários políticos.
Bolsonaro sempre defendeu valores conservadores e tradicionais, criou seus filhos de acordo com esses valores e três deles também são políticos defendendo esses valores, sua fé religiosa foi um dos principais pilares da sua campanha presidencial, cujo lema, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, consegue transmitir uma mensagem intolerante em dois frontes ao mesmo tempo, exibindo o tom típico do neo-nacionalismo e do fundamentalismo religioso.
Fundamentalismo cristão, melhor dizendo, pois Bolsonaro admite apenas a sua religião católica, e mais recentemente também a fé protestante, já que abraçou os muitos pastores evangélicos que fizeram fortunas às custas do dízimo de seus seguidores, garantindo assim sua eleição.
Acontece que Bolsonaro é notório apoiador da ditadura militar, defende a prática institucional da tortura, da pena de morte (até mesmo da execução sumária sem quaisquer ritos judiciais), da perseguição política, do ataque às minorias sociais, enfim, da violência como solução aos problemas da sociedade.
Jesus defendeu condenados, juntou-se a renegados, mendigos, prostitutas. Revoltou-se contra os oportunistas que lucravam com a fé alheia nos templos. Quando atacado, ofereceu a outra face, e ensinou a dividir o pão. Os princípios mais básicos dos ensinamentos cristãos são o amor ao próximo e o perdão. Mesmo no Antigo Testamento, onde há diversas passagens brutais, encontramos os Dez Mandamentos, que não deixam dúvidas (“não matarás”, dentre outros).
O envolvimento da família Bolsonaro com as milícias é de público e notório conhecimento. E não é de hoje, faz muitos anos. As milícias são um poder paralelo, exercido à força, com envolvimento em práticas criminosas como extorsão, contrabando, roubo, assassinato, tráfico de armas e drogas. Corrupção da pesada, mesmo.
Lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, apologia à violência, fake news, discurso de ódio, até mesmo genocídio, são muitas as questões espinhosas no histórico da família Bolsonaro.
A polarização política no Brasil, com a demonização do PT e a chegada da extrema-direita ao poder, vem causando um clima cada vez menos propício ao diálogo.
Acredito que, para impedir que o pior do passado venha a se repetir, não podemos desistir de conversar antes mesmo de tentar; é preciso mostrar claramente e sem agressividade o que nos trouxe a esta situação e aonde nossas escolhas podem nos levar.
*Cesar Zanin nasceu em 1975 em São Paulo, numa família de origem italiana.
Tradutor, intérprete e professor (Português, Italiano e Inglês); Músico e produtor, atuante no cenário underground desde o início dos anos 1990, adepto dos princípios do ‘faça-você-mesmo’, no Brasil e no exterior.
Estudou História na Unisantos; Estudos Clássicos, Línguas e Literaturas Italiana e do Português, Tradução, Semiótica e Língua Inglesa na USP; Línguas e Literaturas Italiana e do Português na Università degli Studi di Padova; Linguística, Literatura Contemporânea e Filosofia da Ciência na Università degli Studi di Perugia.
Escreveu sobre política para o portal Pragmatismo Político e sobre música para o portal Rock Press (Rio de Janeiro), Floga-se (São Paulo), Indiepop.it e Nonsense (ambos na Itália). Além de blogues, plataformas e redes sociais.
Escreveu o romance 360 Graus, o Mojo Book In Circolo e os contos Parigi e Perugia, e Conto do Trabalho.
Atualmente mora em Bristol, Inglaterra.
Referências:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil
https://pt.wikipedia.org/wiki/Rep%C3%BAblica
https://pt.wikipedia.org/wiki/Separa%C3%A7%C3%A3o_de_poderes
https://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_de_direito
https://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia
https://en.wikipedia.org/wiki/World_government
https://pt.wikipedia.org/wiki/Segunda_Guerra_Mundial
https://en.wikipedia.org/wiki/Cosmopolitanism
https://pt.wikipedia.org/wiki/Antiglobaliza%C3%A7%C3%A3o
https://www.un.org/en/sections/issues-depth/migration/index.html
https://pt.wikipedia.org/wiki/Aquecimento_global
https://en.wikipedia.org/wiki/Cosmopolitan_democracy
https://pt.wikipedia.org/wiki/Antinacionalismo
https://pt.wikipedia.org/wiki/Crise_financeira_de_2007%E2%80%932008
https://pt.wikipedia.org/wiki/Neo-nacionalismo
https://pt.wikipedia.org/wiki/Pasokifica%C3%A7%C3%A3o
https://pt.wikipedia.org/wiki/Onda_conservadora
https://www.dw.com/pt-br/indica%C3%A7%C3%A3o-de-eduardo-bolsonaro-configura-nepotismo-diz-consultoria-do-senado/a-50069174
https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2019/08/04/levantamento-de-o-globo-revela-que-cla-bolsonaro-nomeou-102-assessores-com-lacos-familiares.ghtml
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/08/17/nepotismo-emendas-e-mp-5-vezes-em-que-bolsonaro-praticou-a-velha-politica.amp.htm
https://pt.wikipedia.org/wiki/Jair_Bolsonaro
https://web.archive.org/web/20130531142150/http://www.terra.com.br/istoegente/28/reportagens/entrev_jair.htm
Os documentos que levaram o Exército a expulsar Bolsonaro: “a mentira do capitão”
https://politica.estadao.com.br/blogs/neumanne/o-cla-bolsonaro-e-as-milicias/
https://www.cartacapital.com.br/politica/votos-e-bens-de-bolsonaro-e-flavio-avancaram-junto-com-milicias/
Dez fatos que ligam a família Bolsonaro a milicianos
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/05/19/bolsonaro-sempre-quis-legalizar-as-milicias-diz-maierovitch.amp.htm
https://www.brasildefato.com.br/2020/04/25/entenda-o-papel-de-moro-na-investigacao-de-milicianos-ligados-a-familia-bolsonaro
https://theintercept.com/2020/04/25/flavio-bolsonaro-rachadinha-financiou-milicia/
https://brasil.elpais.com/brasil/2020-06-20/trama-para-esconder-queiroz-e-ajudar-adriano-da-nobrega-joga-a-milicia-no-coracao-da-familia-bolsonaro.html
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