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Governo Bolsonaro sabia dos riscos de apagão no Amapá

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Documentos revelam que gestão Bolsonaro tinha conhecimento, desde os primeiros meses de mandato, do risco de apagão no Amapá. Relatório aponta que subestação que explodiu operava no limite da capacidade

Crise de energia no Amapá, apagão em Macapá (Foto: Rudja Santos/Amazônia Real)

Órgãos ligados ao governo federal já sabiam dos riscos relacionados às condições de funcionamento dos equipamentos que entraram em colapso no momento do blecaute que atingiu o Amapá na última semana. As informações são do jornal Valor Econômico.

Até agora, o fornecimento de energia não foi restabelecido plenamente. Confrontado com documentos do Ministério de Minas e Energia, do Operador Nacional do Sistema (ONS) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o governo Bolsonaro não se pronunciou.

Trata-se dos principais órgãos do setor elétrico – responsáveis por planejar, dar os comandos de operação e fiscalizar o sistema de abastecimento do país. Documentos dessas pastas indicam que a subestação atingida, a SE Macapá, operava no limite da capacidade, há cerca de dois anos. A subestação tampouco tinha condições de religar imediatamente a rede se dependesse de um transformador sobressalente, de “backup” – a indisponibilidade foi reportada ao ONS há 11 meses.

A demora para restabelecer o fornecimento aumentou o desafio do Estado de enfrentar a pandemia. A população é submetida a sistemas de rodízio para receber eletricidade por algumas horas. Nesta quinta-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu adiar as eleições para prefeito e vereador na capital.

Um dos documentos mostra que um dos problemas com a segurança da linha pode ter ocorrido ainda na concepção do projeto. Em 2004, antes da contratação do grupo espanhol Isolux, quando arrematou o projeto em leilão, o Comitê Técnico de Expansão da Transmissão do MME já indicava a necessidade de a SE Macapá ter “três transformadores trifásicos de 230/69/13,8 kV-150 MVA e uma unidade reserva”.

Ou seja, estudos preliminares apontaram a necessidade de instalar quatro grandes transformadores na subestação. Três deles deveriam operar em conjunto para que não houvesse sobrecarga, e o quarto, de backup. O documento do ministério tratava de estudos da Interligação Tucuruí-Macapá-Manaus.

O projeto foi contratado no leilão da Aneel, em 2008. O edital exigiu que a subestação reservasse “espaço” para abrigar quatro transformadores, mas só três deveriam ser adquiridos para “instalação imediata”. Na época do leilão, a Isolux ainda tinha boa reputação no setor de transmissão. Depois, o grupo foi atingido em cheio pela crise na Espanha e a matriz entrou em recuperação judicial, o que afetou os negócios no Brasil.

Em junho de 2018, o ONS, em apresentação relacionada ao Plano de Ação 2018-2020, apontou como “ação não concluída” a alteração do projeto licitado. O objetivo era abrir caminho para a instalação do quarto transformador. No documento, o órgão reconhece, portanto, que essa era de fato uma necessidade da rede local.

Além da vulnerabilidade da rede de transmissão, o Amapá passaria a contar com outra limitação de backup. Neste caso, o suporte viria da geração suplementar de energia. Em 2019, a Aneel autorizou o desligamento de uma usina termelétrica da Eletronorte, UTE Santana, que atendia o Amapá.

A agência considerou que a usina já não era acionada há algum tempo e gerava muitos custos, tanto ao sistema elétrico como um todo quanto para a estatal. A diretoria decidiu, em março de 2019, recomendar a extinção da outorga da usina, que venceria em dezembro de 2024.

Por fim, além de todo o risco assumido desde a idealização do projeto de transmissão que ligou o Amapá ao Sistema Interligado Nacional (SIN), relatórios mais recentes do ONS, relacionados ao acompanhamento mensal da “triagem de ocorrências e perturbações”, apontaram que o operador tomou conhecimento da indisponibilidade do terceiro transformador na SE Macapá no fim do ano passado.

No blecaute da semana passada, houve uma explosão de um transformador que atingiu o segundo em funcionamento naquele momento. A recomposição do sistema de abastecimento não foi possível já que o único transformador de backup, o terceiro, estava em manutenção desde o fim de 2019. Sabendo da situação, o ONS autorizou que a concessionária Gemini Energy (novo nome da Isolux, após a restruturação societária ocorrida em dezembro de 2019) realizasse a troca do equipamento até maio de 2021.

Com informações do Valor Econômico

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