As 9 marcas que vendem óleo de soja como se fosse azeite de oliva
Investigação mostra que nove marcas de azeite de oliva são consideradas impróprias para consumo. Além de fraude ao consumidor, a falsificação de azeite se trata de crime contra a saúde pública
Nove marcas de azeite de oliva tiveram a comercialização proibida no Brasil. As informações são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) foi comunicada pelo ministério.
As marcas vendiam óleo de soja como se fosse azeite de oliva. A ação decorre de uma investigação da Polícia Civil do Espírito Santo que desarticulou, na última semana, uma organização criminosa especializada na falsificação do produto.
As marcas que foram investigadas e estão sob suspeita de fraude são:
♦ Casalberto
♦ Conde de Torres
♦ Donana (Premium)
♦ Flor de Espanha
♦ La Valenciana
♦ Porto Valência
♦ Serra das Oliveiras
♦ Serra de Montejunto
♦ Torezani (Premium)
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“A adulteração e falsificação de azeite de oliva não se trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde pública”, declara Hugo Caruso, coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
O governo federal recomenda que os estabelecimentos que tenham em estoque ou expostos à venda as marcas proibidas informem imediatamente às Superintendências Federais de Agricultura o volume do produto e o plano de destruição da mercadoria. A empresa responsável pelo descarte deve ser habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens.
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O descumprimento da proibição poderá acarretar multa ao detentor da mercadoria. Ainda poderá eventualmente ser denunciado ao MPF (Ministério Público Federal) para eventual responsabilização civil e criminal, e caberá a formalização de Boletim de Ocorrência à Polícia Civil indicando o responsável do estabelecimento comercial.
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