Investigação mostra que nove marcas de azeite de oliva são consideradas impróprias para consumo. Além de fraude ao consumidor, a falsificação de azeite se trata de crime contra a saúde pública
Nove marcas de azeite de oliva tiveram a comercialização proibida no Brasil. As informações são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) foi comunicada pelo ministério.
As marcas vendiam óleo de soja como se fosse azeite de oliva. A ação decorre de uma investigação da Polícia Civil do Espírito Santo que desarticulou, na última semana, uma organização criminosa especializada na falsificação do produto.
As marcas que foram investigadas e estão sob suspeita de fraude são:
♦ Casalberto
♦ Conde de Torres
♦ Donana (Premium)
♦ Flor de Espanha
♦ La Valenciana
♦ Porto Valência
♦ Serra das Oliveiras
♦ Serra de Montejunto
♦ Torezani (Premium)
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“A adulteração e falsificação de azeite de oliva não se trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde pública”, declara Hugo Caruso, coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
O governo federal recomenda que os estabelecimentos que tenham em estoque ou expostos à venda as marcas proibidas informem imediatamente às Superintendências Federais de Agricultura o volume do produto e o plano de destruição da mercadoria. A empresa responsável pelo descarte deve ser habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens.
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O descumprimento da proibição poderá acarretar multa ao detentor da mercadoria. Ainda poderá eventualmente ser denunciado ao MPF (Ministério Público Federal) para eventual responsabilização civil e criminal, e caberá a formalização de Boletim de Ocorrência à Polícia Civil indicando o responsável do estabelecimento comercial.
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