General responsável pelo ENEM morre de Covid-19

O diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), general da reserva Carlos Roberto Pinto de Souza, morreu, aos 59 anos, nesta segunda-feira (11/1) vítima da Covid-19.

Carlos Roberto chefiava a diretoria responsável pela coordenação do Exame Nacional do Ensino médio (Enem). Segundo a Folha de S. Paulo, o general estava internado com a doença desde dezembro em hospital de Curitiba, no Paraná.

Sem citar a doença, o Inep divulgou uma nota nesta segunda-feira em que lamenta a morte do general. “A presidência do Inep, em nome de todos os seus colaboradores, agradece o trabalho desempenhado com dedicação, entusiasmo, responsabilidade e senso ético pelo diretor Carlos Roberto. Seu nome estará registrado na história do Inep”, diz.

A morte do diretor ocorre em meio a pressões para o adiamento do Enem, previsto para ter início no próximo domingo (17/1), devido ao aumento de casos da covid-19.

Justiça nega adiamento

A Defensoria Pública da União recorreu da decisão da Justiça Federal em São Paulo que negou o pedido de adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e manteve as datas de realização da prova, marcadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa).

O recurso está no Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3). Por enquanto, prevalece a decisão da Justiça Federal de SP, que afirma que caso uma cidade tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às autoridades locais impedirem a realização da prova. Se isso acontecer, o Inep, responsável pelo exame, terá que reaplicar o Enem.

No documento ao TRF-3 em que pede para que seja reconsiderada a decisão, o defensor regional de Direitos Humanos da DPU em São Paulo, João Paulo Dorini, escreve que a magistrada se baseou “na recente realização de vestibulares regionais para justificar a viabilidade da realização do Enem, de caráter nacional”.

“Os argumentos levantados pela decisão recorrida são incompletos e equivocados”, diz o texto. “Não é apenas a área da sala e sua ocupação que afetam a disseminação do coronavírus. A ventilação das salas, por exemplo, também é um fator absolutamente relevante e que está sendo desconsiderado. Uma sala sem ventilação adequada, ainda que com menos pessoas, pode representar um risco muito maior”, argumenta Dorini.

A realização do Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação. O exame terá 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o país.

Originalmente, o Enem seria feito em novembro, mas foi adiado devido à pandemia. Com o aumento no número de casos de transmissão no país, entidades estudantis e a Defensoria Pública da União pediram um novo adiamento da prova.

No texto da decisão em que mantém a data do exame, a juíza Marisa Cucio cita que a pandemia varia em cada região do país e que fica a cargo das autoridades sanitárias locais decidirem se há segurança para a realização da prova.

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