(Imagem: Reprodução/Sindmetal)
Ao mesmo tempo em que realiza recorde de gastos com leite condensado, bombons, chicletes, sorvete e pizza, governo Bolsonaro corta orçamento da pesquisa científica e atinge ações desenvolvidas por Butantan e Fiocruz no combate à pandemia do coronavírus
Em dezembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou, por 385 votos a 18 o Projeto de Lei Complementar n° 135. Foi uma vitória para a comunidade científica, porque a medida transforma o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de financiamento do setor, em um fundo financeiro. Isso garante proteção aos recursos para a pesquisa no país contra medidas de contingenciamento por parte do governo federal.
No entanto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou diversos pontos considerados cruciais da nova lei. Um deles impedia que os recursos do FNDCT sejam alocados em reservas de contingência, fiscal ou financeira. O outro ponto permitia liberação dos recursos contingenciados no ano passado, no total de R$ 4,3 bilhões.
Além dos vetos, o governo Bolsonaro anunciou o corte de 68,9% da cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica. A medida afeta principalmente as ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) no combate à pandemia da Covid-19.
Em 2020, o valor foi de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão, em valores de hoje). Para 2021, serão apenas US$ 93,29 milhões (R$ 499,6 milhões) — valor que não é suficiente nem para os projetos voltados à pandemia.
Em 2010, primeiro ano do governo Dilma Rousseff, o valor da cota foi de US$ 600 milhões. Em 2014, foi de US$ 700 milhões. E, em 2017, 2019 e 2020, caiu para US$ 300 milhões.
A cota de importação é um valor total de produtos comprados de outros países, destinados à pesquisa científica, que ficam livres de impostos de importação.
Um levantamento feito pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) mostra que a redução feita pelo governo Bolsonaro, em plena pandemia, é sem precedentes na última década.
“Ao mesmo tempo em que promove o sucateamento da Ciência, vimos ontem que o governo realizou um gasto recorde de R$ 1,8 bilhão em alimentação. Foram R$ 13 milhões apenas em sorvete para os militares”, desabafou um pesquisador, que preferiu não ter sua identidade revelada.
Apelo
Em abaixo-assinado apoiado por mais de 90 entidades científicas, os pesquisadores alertam que os cortes do governo na Ciência representa uma “decisão catastrófica” para o país que enfrenta grave crise sanitária, econômica e social, e que caminha na direção oposta ao que fazem os países desenvolvidos.
“O país continuará a ser privado de um recurso essencial para apoiar as universidades, institutos federais e instituições de pesquisa, para manter e expandir laboratórios de pesquisa e para fomentar projetos inovadores, em particular em pequenas e médias empresas, imprescindíveis para a recuperação econômica do país. A liberação dos recursos do FNDCT é também fundamental para apoiar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico no combate ao novo coronavírus”, ponderam.
A população, que tanto depende da ciência e da tecnologia, também pode aderir ao abaixo-assinado, compartilhando em suas redes sociais. Para assinar, clique aqui.