180 mil pessoas já assinaram documento por impeachment de Bolsonaro
Abaixo-assinado que pede o impedimento de Bolsonaro consegue mais de 100 mil apoios em menos de 48 horas. Líder do MBL, Kim Kataguiri diz ver motivos mais graves para impeachment de Bolsonaro que de Dilma
O Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem Pra Rua lançaram na última sexta-feira (22) um abaixo-assinado em defesa da abertura de processo de impeachment contra Jair Bolsonaro. CLIQUE AQUI para assinar
Fundador do MBL e um dos responsáveis por articular manifestações pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) diz ver motivos mais graves para a deposição de Bolsonaro que aqueles que levaram à queda de Dilma, em 2016.
Segundo o deputado, a atual situação é mais grave porque é uma coisa que envolve diretamente a vida de dezenas de milhares de brasileiros, enquanto o que embasou o impeachment de Dilma foram foram questões ligadas a pedaladas fiscais.
“Não é nem uma incompetência, é voltar a gestão como se estivesse auxiliando a pandemia, não seu combate”, diz o deputado sobre a ação do governo Bolsonaro.
O deputado diz ainda que, caso ocorra, o processo de impeachment de Bolsonaro deve ser similar ao de Fernando Collor, que caiu por pressão de diferentes correntes ideológicas e com pouco apoio no parlamento e na imprensa.
Kim avalia que Bolsonaro hoje tem menos apoio no parlamento do que Dilma tinha quando caiu em 2016. “Vejo aqui no máximo 50 nomes com o bolsonaro, Dilma tinha lá seus 160, 170”, diz.
Confira o texto do abaixo assinado:
Estamos diante de uma situação inaceitável, onde o Presidente da República desrespeita a Constituição, comete crimes de responsabilidade, coloca em risco o Estado Democrático de Direito e, infelizmente, a vida de milhares de brasileiros.
Mas existe um remédio para esse quadro e está previsto em Lei. É o impeachment do Presidente da República. O impeachment é um processo jurídico e político. Isso equivale a dizer que presentes as condições jurídicas para dar-se o impedimento do presidente é necessário um ambiente político favorável.
As condições jurídicas encontram-se configuradas e foram fornecidas pelas ações irresponsáveis do presidente Jair Bolsonaro.
♦ Crime contra a probidade na administração, procedendo de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo (Art. 9, 7, da Lei 1079/50) e infringir no provimento dos cargos públicos as normas legais (Art. 9, 5, da Lei 1079/50).
♦ Crime contra o livre exercício do poder judiciário por oposição direta e por fatos ao seu livre exercício (Art. 6, 5, da Lei 1079/50).
♦ Crime contra o livre exercício do direito individual ao se servir das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua (Art. 7, 5, Lei 1079/50).
♦ Crime contra o livre exercício dos direitos políticos ao impedir por violência, ameaça ou corrupção, o livre exercício do voto (Art. 7, 1 da Lei 1079/50).
♦ Crime contra a existência politica da União ao cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo de guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade (Art. 5, 3, da Lei1079/50).
♦ O que precisamos agora é mostrar aos deputados, que ainda não apoiam a abertura desse processo, que chegou a hora de fazê-lo. Já existe o clima político.
O Presidente Bolsonaro é um mal para o Brasil e não podemos nos omitir, caberá a nós, o povo, o dever de trabalhar para que ele seja afastado. Se você concorda com abertura do processo de impeachment, assine esse abaixo assinado e saiba que a missão de tirar Bolsonaro do poder acabou de dar o seu primeiro passo.
via Congresso em Foco
