Discurso de Damares na ONU causa constrangimento internacional

Repleto de inconsistências e informações falsas, o discurso da ministra Damares Alves nas Organizações das Nações Unidas (ONU) provocou constrangimento internacional.

Em sua fala, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos afirmou que o governo Bolsonaro tem tomado iniciativas para a proteção dos direitos humanos dos brasileiros durante a pandemia.

A pastora evangélica não usou todo tempo que tinha e mentiu ao afirmar que o atual governo garantiu a vacinação de profissionais da saúde, idosos e povos originários, sendo que na verdade menos de 3% dos brasileiros foram vacinados até agora.

Sobre o aumento dos casos de violência contra a mulher no Brasil, Damares limitou-se a dizer que, em 2020, o governo brasileiro executou “o maior orçamento para a área dos últimos cinco anos, com investimento cinco vezes maior do que o de 2018”.

Durante os meses de maior isolamento social devido à pandemia de Covid-19, entre março e junho de 2020, houve um aumento de 16% no número de feminicídios no Brasil, em comparação a igual período do ano anterior.

Damares ainda reforçou que o Brasil continuará “firme” na defesa da família e “da vida a partir da concepção”. A fala reforça ao mundo a posição do governo brasileiro e de movimentos religiosos que usam o conceito de “vida a partir da concepção” para perseguir o direito ao aborto, mesmo nos casos já previstos em lei.

No Brasil, o Código Penal de 1940 permite o aborto nos casos de gravidez decorrente de estupro ou se a mulher correr risco de morte. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o aborto em caso de anencefalia fetal.

Vale lembrar que o Brasil é líder em números absolutos de gravidez infantil forçada entre os países latino-americanos. De 1994 a 2019, 675.180 bebês nasceram de meninas de até 14 anos no Brasil, uma média de 26 mil nascimentos por ano, de acordo com números do DataSUS levantados pelo Cladem.

Em 2018, foram realizados 62 abortos por razões médicas em meninas de 10 a 14 anos, enquanto o número de nascidos vivos de mães de até 14 anos foi de 21.172, também conforme o DataSUS.

ONU denunciou assassinato

Pouco antes da fala de Damares, a relatora da ONU responsável pelo direito de ativistas, Mary Lawlor, denunciou a situação de defensores de direitos humanos no Brasil e pediu que as autoridades nacionais investigam o assassinato de Fernando dos Santos Araújo, testemunha chave e sobrevivente do massacre de 2017 de trabalhadores rurais na Amazônia.

A denúncia publicada nesta segunda-feira é ainda apoiada por David Boyd, Relator Especial da ONU sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, e ocorreu horas antes dos discursos de Damares Alves e Ernesto Araújo.

Em suas falas, Damares e Araújo tentaram defender a situação dos direitos humanos no Brasil e mostrar o que o país tem feito para cumprir seus compromissos internacionais.

Veja a repercussão do discurso de Damares: