Polícia prende dono de restaurante que anunciou “um ano de churrasco grátis pra quem matar o João Doria Jr”. Incitação à morte é crime previsto no Código Penal
O dono de um restaurante foi preso nesta quinta-feira (4) em São Paulo por anunciar em seu estabelecimento “um ano de churrasco grátis pra quem matar o João Doria Jr”. O anúncio estava em um cartaz na frente da churrascaria ‘La Casa de Parrilla’, na Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo.
O dono do estabelecimento, um homem de 40 anos, foi levado por policiais para o 96º Distrito Policial (DP), no Itaim Bibi, onde foi registrado um termo circunstanciado por incitação ao crime. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o comerciante vai responder em liberdade.
“Ele prestou depoimento e se comprometeu a comparecer em juízo. A autoridade policial solicitou perícia para a lousa e encaminhou o caso ao Juizado Especial Criminal (Jecrim)”, disse a SSP em nota.
A incitação à morte de alguém é um crime previsto no Código Penal com pena de detenção de 3 a 6 meses ou multa. Como é considerado um crime de pequeno potencial ofensivo, o juiz pode optar por penas alternativas, a pedido do Ministério Público, como prestação de serviços à comunidade.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), virou alvo de críticas de donos de bares e restaurantes por conta das medidas restritivas impostas pelo Plano São Paulo, que determina as regras da quarentena estadual.
Agência Brasil
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