João Azevêdo Lins Filho (Imagem: reprodução)
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) rebateu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta segunda-feira (1) e negou que tenha recebido R$ 21 bilhões do Governo Federal para enfrentar a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2).
Segundo Azevêdo, os repasses do governo à Paraíba se referem a “obrigações constitucionais”, que “não podem ser usados no enfrentamento à Covid-19”.
A Paraíba recebeu exatamente R$ 329.149.660,32 em recursos federais para serem usados em ações de combate à Covid-19. O valor é referente aos repasses durante o ano de 2020 e início de 2021. Foram R$ 138.109.249,29 em recursos do SUS somados a R$ 191.040.411,03 do recurso emergencial previsto no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
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A informação detalhada foi do secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Letacio Tenório Guedes. Ele disse, ainda, que para as ações de saúde de um modo geral, o total enviado pelo Ministério para a Secretaria Estadual foi de R$ 347.407.390,81.
Os municípios também recebem recursos do SUS, diretamente do governo federal e o valor encaminhado para as 223 secretarias municipais de saúde somam R$2,4 bilhões. Apenas para a Prefeitura de João Pessoa foi destinado no ano passado o valor de R$ 579.144.163,66, bem acima do que foi liberado para o Governo do Estado.
A secretária executiva da Saúde, Renata Nóbrega, afirma que no início da pandemia, quando os Estados ainda estavam em uma situação crítica na compra de equipamentos essenciais, insumos e medicamentos, “o valor repassado para a Paraíba foi de R$ 30 milhões. Só a partir de junho, quando a pandemia entrou numa fase mais controlada, o recurso chegou com um volume e frequência maior“. Até agora, o Governo do Estado empenhou R$ 221.573.049,44 do total de R$ 329 milhões enviados pelo MS.
Renata explica que com o recurso Covid “foram adquiridos insumos, medicamentos, testes rápidos e equipamentos para o atendimento exclusivo e para a manutenção de leitos nos 10 hospitais de gestão estadual referência para o atendimento à doença“.
Atualmente, a Paraíba conta com 892 leitos ativados para o tratamento da doença, sendo 533 de enfermaria e 359 de UTI. “O valor restante será utilizado ainda nos próximos meses, e servirá também para pagar a folha dos profissionais que estão sendo contratados agora na fase de ampliação de leitos. São 116 médicos e mais de 456 profissionais de saúde“.
Os dados de transparência estão disponíveis no link https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/transparencia-empenhos-pagamentos/transparencia-empenhos-e-Pagamentos .
Entenda
No último domingo (28), Jair Bolsonaro publicou em suas redes sociais um texto onde expõe repasses do governo federal aos estados no ano de 2020.
19 governadores do país assinaram uma nota de repúdio , acusando o presidente de “priorizar a criação de confrontos” ao invés de focar no combate a pandemia, que vive o seu pior momento no Brasil .
“Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população“, afirmam os governadores em nota.
Além de João Azevedo, nomes como João Doria , governador de São Paulo, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, Flávio Dino , do Maranhão, e Ronaldo Caiado, de Goiás, assinaram o documento.
Para os governadores, Bolsonaro tratou os repasses como se fossem uma “concessão” ou um “favor” aos governos estaduais. Eles ressaltaram que, na verdade, se trata de “expresso mandamento constitucional”.
“Nesse sentido, a postagem hoje [domingo (26) ] veiculada nas redes sociais da União e do presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos estados e municípios, como os relativos ao FPE [Fundo de Participação dos Estados], FPM [Fundo de Participação dos Municípios], FUNDEB [fundo para a educação], SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual governo federal“, escreveram os governadores na carta.
Eles lembraram que entre os repasses estão os valores do auxílio emergencial, “iniciativa do Congresso Nacional, a qual foi indispensável para evitar a fome de milhões de pessoas“.
Veja lista completa dos governantes estaduais
Renan Filho (MDB), Alagoas
Waldez Góes (PDT), Amapá
Rui Costa (PT), Bahia
Camilo Santana (PT), Ceará
Renato Casagrande (PSB), Espírito Santo
Ronaldo Caiado (DEM), Goiás
Flávio Dino (PCdoB), Maranhão
Mauro Mendes (DEM), Mato Grosso
Helder Barbalho (MDB), Pará
João Azevedo (Cidadania), Paraíba
Ratinho Júnior (PSD), Paraná
Paulo Câmara (PSB), Pernambuco
Wellington Dias (PT), Piauí
Cláudio Castro (PSC), Rio de Janeiro
Fátima Bezerra (PT), Rio Grande do Norte
Eduardo Leite (PSDB), Rio Grande do Sul
João Doria (PSDB), São Paulo
Belivaldo Chagas (PSD), Sergipe
Mauro Carlesse (DEM), Tocantins
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