(Imagem: SECOM-PB)
Projeto que assegura internet grátis a professores e alunos já tinha sido aprovado na Câmara e no Senado, mas foi integralmente vetado pelo presidente Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente proposta aprovada pelo Congresso que pretendia garantir internet grátis a alunos e professores da rede básica de educação.
“Decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade“, alegou Bolsonaro no despacho publicado na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União.
Leia também:
“Chega de frescura. Vão chorar até quando?”, diz Bolsonaro após recorde de mortes
280 mil brasileiros morreram de ‘mimimi’ e de ‘frescura’
Fiocruz: “Brasil enfrenta maior colapso sanitário de sua história”
Segundo o presidente, a mudança legislativa dificultaria o cumprimento da meta fiscal e da regra de ouro, que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes. O projeto foi aprovado pelo Senado em fevereiro, depois de ter passado pela Câmara em dezembro.
“A proposição aumenta a alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da regra de ouro”, afirma o Executivo.
A proposta previa que a União repassaria R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal para a compra de planos de internet móvel e de tablets para professores e alunos.
Os beneficiários da assistência seriam os professores da educação básica das redes de ensino, bem como os respectivos estudantes pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas.
Saiba mais:
Lockdown atrasado custou 27 mil mortes no Reino Unido, revela estudo
O destino trágico da cidade que distribuiu cloroquina e ivermectina de graça
Cadáveres são amontoados a céu aberto em cemitério de Pernambuco
Seriam ofertados 20 gigabytes de acesso à internet para esse público. Além da internet, a proposta previa a aquisição de tablets para todos os estudantes do ensino médio da rede pública vinculados ao CadÚnico, tomando como referência o preço de R$ 520,00 por equipamento.
Veja a íntegra do texto:
Leia mais: Bolsonaro aciona a Justiça para derrubar medidas restritivas do RS, DF e BA
Siga-nos no Instagram | Twitter | Facebook