Sharad Arvind Bobde, chefe de justiça da Índia (Imagem: PTI)
Ao avaliar a liberdade sob fiança de um funcionário do governo, Juiz pede que estuprador se case com a vítima na Índia. Caso provocou protestos e pedidos de demissão
Mais de cinco mil pessoas pediram, nesta quarta-feira (3), a demissão do presidente do Supremo Tribunal Indiano por ter proposto durante o julgamento de um suposto estuprador que ele se casasse com sua vítima, menor de idade, para evitar a prisão, informaram os defensores dos direitos humanos.
O juiz Sharad Arvind Bobde presidiu na segunda-feira (1º) uma sessão para avaliar a liberdade sob fiança de um funcionário do governo, acusado de ter estuprado uma estudante. Durante a audiência, ele disse: “se você quiser se casar com ela, podemos te ajudar. Se não, perderá seu emprego e irá para a prisão“.
Esta proposta provocou a indignação de defensores dos direitos humanos, que enviaram uma carta aberta pedindo a demissão do juiz, já assinada por mais de 5 mil pessoas, declarou a defensora dos direitos da mulher Vani Subramanian.
“Ao sugerir que este estuprador se case com a vítima, você, o juiz mais importante da Índia, quis condená-la a uma vida de estupros, entregando-a ao carrasco que fez com que ela tentasse acabar com a própria vida“, diz a carta.
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As vítimas de agressões sexuais na Índia são frequentemente submetidas a um tratamento degradante e sexista por parte da Justiça e da polícia, que não hesitam em incentivá-las a se casar com seus agressores.
A carta, que pede a demissão do juiz indiano, também lembra que em outra audiência, realizada ainda na segunda-feira, o mesmo magistrado duvidou da denúncia da existência de estupro dentro do casamento.
“O marido pode ser um homem brutal talvez, mas podemos classificar como estupro as relações sexuais entre um homem e uma mulher legalmente casados?“, questionou o juiz.
“Este comentário [do juiz] não só autoriza qualquer forma de violência sexual, física e psicológica por parte do marido, como também normaliza a tortura que mulheres indianas sofrem há anos dentro do casamento sem nenhum amparo legal“, diz a carta.
O estupro dentro do casamento não é considerado um crime na Índia.
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Até o momento, o juiz não respondeu a carta, nem as manifestações de pedido de sua demissão.
AFP
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