Fome no Brasil alcança nível do período pré-Bolsa Família

Bruno Lupion, DW

As consequências sociais e econômicas da pandemia de covid-19 agravaram a fome no Brasil, que já vinha aumentando e superou em 2020 os níveis registrados no início da década passada, quando foi criado o Bolsa Família.

Uma pesquisa realizada em novembro e dezembro passados com 2 mil pessoas mostrou que 15% estavam em insegurança alimentar grave, e 12,7% em insegurança alimentar moderada, o que significa que corriam o risco de deixar de comer por falta de dinheiro. Em relação à população brasileira como um todo, isso equivaleria a 58 milhões de pessoas.

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Outros 31,7% estavam em insegurança leve, quando há preocupação de que a comida acabe antes de se ter dinheiro para comprar mais ou faltam recursos para manter uma alimentação saudável e variada.

Segundo a pesquisa, portanto, 59,4% da população enfrentava no final do ano passado algum grau de insegurança alimentar, o equivalente a um total de 125 milhões de pessoas.

O resultado mostra a aceleração do aumento da fome no Brasil, que tinha voltado a crescer antes da pandemia em um contexto de crise econômica e desmobilização de políticas públicas de segurança alimentar.

O levantamento foi feito por pesquisadores do grupo “Alimento para Justiça” da Universidade Livre de Berlim, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade de Brasília (UnB), com financiamento do governo alemão, e divulgado nesta terça-feira (13/04).

Quais são os principais resultados

A parcela estimada de 59,4% dos brasileiros que enfrentam algum grau de insegurança alimentar é quase 23 pontos percentuais maior do que a registrada na última Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento do IBGE, que mede o mesmo fenômeno, 36,7% da população enfrentava algum grau de insegurança alimentar em 2017 e 2018.

O melhor resultado no acesso à alimentação estável e saudável no país foi alcançado em 2013, quando 22,6% dos brasileiros tinham algum grau de insegurança alimentar. Em 2009, essa fatia representava 30,2% da população.

A série histórica começa em 2004, ano seguinte à criação do Bolsa Família, quando 16,8% dos brasileiros enfrentavam insegurança alimentar grave ou moderada, e outros 18% estavam em insegurança leve.

A pesquisa da Universidade Livre de Berlim tem parte da sua metodologia similar à do IBGE, mas as duas não são idênticas. O IBGE entrevista um universo maior de domicílios, presencialmente, e faz mais perguntas.

Desigualdade regional e de cor e gênero

O levantamento também mostra que a insegurança alimentar se distribui de forma desigual pelo país.

No Nordeste, 73,1% da população estava nessa categoria, e no Norte a taxa é de 67,7%. Já no Sul, 51,6% dos domicílios estavam em insegurança alimentar, e 53,5% dos localizados no Sudeste.

O mesmo ocorre em relação à cor da pele das pessoas entrevistadas, com maior prevalência de insegurança alimentar entre os pardos e pretos. Entre os brancos, 48,9% apresentaram algum grau de insegurança alimentar, contra 66,8% dos pretos e 67,8% dos pardos.

O problema também é mais frequente na casas chefiadas apenas por mulheres, com 73,8% dos domicílios nessa situação.

“A insegurança alimentar é um retrato das desigualdades múltiplas interseccionais. Ela tem cor, tem gênero e ilustra um retrato do Brasil“, diz Renata Motta, professora de sociologia da Universidade Livre de Berlim que liderou a pesquisa.

As dificuldades econômicas agravadas pela pandemia também levaram à redução da diversidade de alimentos saudáveis ingeridos nos domicílios. Entre os entrevistados, 41% disseram ter reduzido o consumo de frutas, e 44% o de carnes. Entre aqueles em insegurança alimentar a redução no consumo de alimentos saudáveis foi de 85%.

Impacto do auxílio emergencial

Os resultados da pesquisa só não foram ainda piores graças ao auxílio emergencial, criado em abril do ano passado. Entre os entrevistados que tinham recebido pelo menos uma parcela do auxílio, 63% usaram o dinheiro para comprar comida.

Quando o levantamento foi realizado, o valor do auxílio já havia sido reduzido à metade da quantia inicial, de R$ 600 para R$ 300. O benefício foi encerrado em dezembro, e no primeiro trimestre deste ano a população pobre que perdeu renda ou enfrentava dificuldades por conta da pandemia ficou sem o auxílio.

Nesse período, diz Motta, pode-se esperar que a insegurança alimentar da população tenha crescido. “Os dados da nossa pesquisa, com o auxílio de R$ 300, já são dramáticos. É bem provável que a porcentagem de domicílios em insegurança alimentar grave tenha aumentado demais [sem o auxílio]”, afirma.

O auxílio emergencial voltou a ser pago em abril, em um valor mais baixo do que no final do ano passado – a maior parte dos beneficiários deverá receber R$ 150 ou R$ 250 por mês. A nova rodada deve ter quatro parcelas mensais.

Por que a fome cresceu

O Brasil chamou a atenção do mundo na década passada por ter reduzido a fome entre sua população. Em 2014, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) retirou o país pela primeira vez de seu Mapa da Fome, com base em pesquisa do IBGE realizada no ano anterior. Essa lista inclui países nos quais mais de 5% da população consome diariamente menos calorias do que o recomendado.

Mas, nos últimos anos, o cenário virou, e a insegurança alimentar voltou a crescer, devido a uma combinação de crise econômica e decisões políticas que enfraqueceram os instrumentos do governo e da sociedade civil para atuar no tema, segundo Motta.

Ela aponta que o sucesso na redução da fome de 2004 a 2013 teve influência do Bolsa Família e do aumento real do salário mínimo, mas também de um arcabouço de políticas públicas sobre o tema, como o estabelecimento de uma lei e de um plano de segurança alimentar, a estruturação de conselhos regionais e nacionais para aproximar governos da sociedade civil e o fortalecimento do programa de alimentação escolar.

A partir de 2014, no governo Dilma Rousseff, a crise econômica e o aperto orçamentário começaram a afetar a renda das pessoas. Com o início da gestão Michel Temer em 2016, diz Motta, o espaço da agricultura voltada à exportação cresceu ainda mais e foi reduzido o apoio à agricultura familiar, que tem papel importante no fornecimento de alimentos para o mercado doméstico. Ela aponta como um marco a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em 2016.

A situação, diz Motta, piorou no governo de Jair Bolsonaro. Em sua primeira semana no cargo, o presidente extinguiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. “O governo resolveu desconsiderar esse acúmulo de construção coletiva entre estado e sociedade. Era um governo novo, que não tinha experiência na máquina executiva, e simplesmente abdicou disso“, afirma.

Com a covid-19, as dificuldades se agravaram. Houve queda de renda e a inflação de alimentos superou os 15% nos 12 meses iniciais da pandemia, quase o triplo da inflação geral, dificultando o acesso regular a refeições para muitas famílias.

A data da realização da próxima POF pelo IBGE ainda não foi confirmada. Se for mantida a periodicidade das anteriores, ela deverá ocorrer em 2022 ou 2023. São os dados dessa pesquisa que mostrarão se o Brasil voltou ao Mapa da Fome da FAO. Para José Graziano da Silva, ex-diretor-geral da entidade e ex-ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, isso já aconteceu na prática.

Recurso a doações

Nesse cenário dramático, o papel da mobilização da sociedade civil para ajudar as pessoas que passam fome com doações de alimentos tornou-se cada vez maior.

Segundo Motta, o uso das doações como instrumento central de redução da fome era comum nos anos 1990, mas havia sido substituído por políticas estruturais, pois não dá autonomia ao indivíduo e tem caráter assistencialista.

Ela afirma que o retorno da importância das doações mostra um “retrocesso tremendo” no setor, apesar de necessário para aplacar a fome diante da falta de alternativas.

“É uma forma de medicar os sintomas, não tratar as causas. Vai botar comida na casa dos brasileiros, mas é uma política que por muitos motivos já havia sido superada“, diz.

Como a pesquisa foi feita

Os pesquisadores da Universidade Livre de Berlim, da UFMG e da UnB utilizaram oito questões da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, usada na POF. Foi perguntado aos entrevistados se eles tiveram, nos últimos três meses, preocupação de que os alimentos acabariam por falta de dinheiro, se os alimentos acabaram antes que tivesse dinheiro para comprar mais, e se eles ficaram sem dinheiro para ter uma alimentação saudável e variada.

As questões também indagaram se os moradores dos domicílios comeram apenas alguns alimentos que tinham em casa porque o dinheiro acabou, se deixaram de fazer alguma refeição por falta de dinheiro, se sentiram fome e não comeram por falta dinheiro, e se fizeram apenas uma refeição ao dia ou ficaram um dia inteiro sem comer porque não havia dinheiro.

A partir do número de respostas positivas, os domicílios foram classificados quanto à sua segurança alimentar. Os telefonemas foram realizados de 21 de novembro a 19 de dezembro de 2020, e a margem de erro é de 2,19 pontos percentuais.

Uma pesquisa semelhante, realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), também foi divulgada na última semana. O levantamento identificou que 55,2% da população enfrentava algum grau de insegurança alimentar.

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