Poder militar corre risco de ‘erosão’ e Brasil pode viver caos em 2022

Vitor Nuzzi, RBA

O Exército saiu “menos instituição” do episódio em que o general Eduardo Pazuello não foi punido por participar de ato político, avalia o tenente-coronel aposentado Adilson Paes de Souza, da Polícia Militar paulista, que vê sério risco de ruptura e comprometimento do processo eleitoral do ano que em. Para o cientista político Marco Aurélio Nogueira, esse e outros acontecimento fazem com que o risco de “erosão institucional, de perda da imagem de admiração, digamos assim, de que usufruíram na história brasileira”.

Saiba mais:
Exército impõe sigilo de 100 anos sobre processo administrativo contra Pazuello
Generais temem insubordinação após ‘caso Pazuello’ terminar em pizza

Ambos participaram de debate promovido ontem à noite pelo escritório Crivelli de advocacia, que vem organizando discussões sobre a questão militar. Também esteve presente a vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Ana Amélia Camargo. O tema era “hierarquia e disciplina” militar e os riscos de ruptura institucional.

Caos amplificado pelas polícias

Para o tenente-coronel da PM, esse risco é claro. Ele avalia que, a partir do episódio de Pazuello, qualquer pessoa pode se sentir encorajada para defender determinada posição política, não só a favor do atual presidente, mas contra ele ou por algum outro candidato. “Isso é o caos. E isso amplificado pelas polícias militares, que são exércitos estaduais espalhados com a mesma roupagem”, comentou Paes de Souza.

Durante o debate, ele citou várias vezes o Decreto-lei 667, de 1969, que “reorganizou” as PMs e os Corpos de Bombeiros. Instrumento típico da ditadura, o decreto-lei foi feito poucos meses depois do AI-5, que abriu o período mais repressivo do regime. O tenente-coronel lembrou que o texto ainda está em vigor. Falharam as tentativas de mexer na lei durante a Constituinte, e ele também apontou falta de empenho de todos os governos a partir da redemocratização. “Nós estamos pagando o pato de omissões.”

Condecoração após não punição

No caso de Pazuello, houve, segundo o tenente-coronel, um “arremedo de apuração” ou o que ele chamou de “pingue-pongue fajuto”. Uma semana depois de não ver “transgressão disciplinar” no caso, o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Oliveira, foi condecorado com a Ordem do Mérito da Defesa. “Talvez por bons serviços prestados”, ironizou Paes de Souza, pra quem Pazuello cometeu, com dolo, crime militar de natureza leve, mas que prevê punição.

Ele lembrou ter sido formado na Academia Barro Branco da PM, local onde há duas colunas em que se leem as palavras “hierarquia” e “disciplina”, bases da organização. Transportando esses conceitos para o Exército, o tenente-coronel vê uma força submetida ao presidente da República, que age como “dono” ou “amo” da instituição. “Os generais abrem mão de sua função institucional e do juramento que fizeram para servir uma pessoa, e não como comandante, como amo”, afirmou.

Precedente perigoso

Ainda no caso Pazuello, o tenente-coronel disse que seria obrigação do comandante do Exército instaurar inquérito policial-militar, o que não aconteceu. Isso significa, acrescentou, outro crime, de prevaricação, também previsto no Código Peal Militar.

“Abriu um precedente perigoso, mas há uma clara subversão da ordem, expressamente disposta nos estatutos militares. E agrava o quadro de uma politização das Forças Armadas, ou, no dizer do presidente da República, do ‘seu’ Exército. (…) Ele personifica as instituições, ele manda fazer, manda não fazer, e boa parcela dos policiais se identifica.”

A questão, observa, é que ainda há valores autoritários “arraigados em nossa sociedade”. Resultado, diz o militar, “de um processo de redemocratização incompleto”. Agora, ao livrar Pazuello, o comandante “feriu de morte” a instituição, por não observar seus pilares – a hierarquia e a disciplina.

“Vejo risco de uma ruptura institucional dentro do nosso Exército e no nosso Brasil, com emprego de policiais militares simpáticos a Bolsonaro caso ele venha a ganhar a eleição”, alertou. Segundo ele, há atualmente uma “zona cinzenta” que permite imaginar “rompantes autoritários”,.

Repressão contra democracia

Em um exemplo extremo, o governador paulista, João Doria (PSDB), não seria preso. Mas poderia haver “repressão violenta a quem for protestar pela lisura do processo eleitoral”. Paes de Souza observa que policiais já têm agido de forma “seletiva” em manifestações, geralmente mais simpáticos a ato pró-Bolsonaro. “Os governadores devem estar receosos, não sabem até que ponto comandam as polícias.”

Leia também:
“Bolsonaro é testa de ferro de um projeto político de militares”, aponta antropólogo
Em minoria, Bolsonaro adota estratégias radicais para parecer forte e seguir no poder
O paradoxo de um presidente fraco que é mais forte do que o Exército

O também professor aposentado Marco Aurélio lembrou que, historicamente, os militares sempre participaram da política no Brasil. Citou fatos como a Proclamação da República ou moimentos como o Tenentismo e a Coluna Prestes. “Nunca deixaram de estar no centro ou próximo do núcleo de poder de estruturação do Estado.” Ao mesmo tempo, observou, os militares se sentem admirados e sabem que são temidos.

Custo social da ditadura

Isso desembocou, por exemplo, o golpe de 1964, dando origem a 21 anos de ditadura. “Causou um custo social muito grande para o país e afetou também a imagem dos militares diante da sociedade”, avaliou o cientista político. “Depois de 64, a sociedade passou a ter mais receio dos militares do que admiração.”

Depois de anos restritos às funções constitucionais, os militares retomaram o protagonismo com Bolsonaro, no que o professor chamou de certa ilusão – ou sedução de poder. “Foram atraídos para um projeto de poder que não é dos militares, mas do bolsonarismo. O fato é que, hoje, dois anos e meio depois do início do governo, os militares já não conseguem mais se distinguir com nitidez do governo. Eles são vistos como personagens do mundo político e administrativo de governo. Acabaram com isso por serem subordinados ao governo e entregaram-se às ordens e aos desejos do presidente. Ficaram, com isso, no centro das crises políticas e administrativas.”

Imagem trágica

Ele considera Pazuello uma “tragédia” para a imagem militar. “Não apenas (por ser) um péssimo ministro da Saúde, um negacionista sistemático, (mas) uma pessoa que teve conduta dúbia na CÌ do Senado”, avaliou. E a atitude do comando ao não puni-lo força uma situação de tensionamento imprevisível.

Para Ana Amélia, essa postura ameaça a defesa da ordem constitucional. Ela adiantou que a OAB paulista, preocupada com a letalidade policial, deverá entregar documento ao governador Doria com sugestões de protocolos e procedimentos.

Siga-nos no Instagram | Twitter | Facebook