Bolsonaro lança nova ofensiva contra o STF
Quem mantém um mínimo de enfrentamento do governo hoje é o Supremo. Se não fosse o Supremo, Bolsonaro e os militares estariam com controle absoluto da vida do país.
Moisés Mendes, em seu blog
Não é o povo nas ruas, até porque o povo vai às ruas de vez em quando. Não é o Congresso, nem o Ministério Público.
Não são a OAB ou as muitas entidades de defesa de democracia e muito menos os sindicatos ou os partidos.
Quem mantém um mínimo de enfrentamento do governo hoje é o Supremo. Se não fosse o Supremo, Bolsonaro e os militares estariam com controle absoluto da vida do país.
E a notícia da noite de quinta-feira é esta. Bolsonaro entra na Justiça, ou seja, no próprio STF, para tentar proibir o STF de abrir inquérito sem aval do Ministério Público
Para a Advocacia-Geral da União, a abertura de investigações de ofício fere preceitos da Constituição. É uma conversa antiga.
A interpretação do Supremo é outra. Um artigo do regimento do STF permite a abertura de investigação sem o crivo da PGR. É este o caso do famoso inquérito das fake news, presidido por Alexandre de Moraes.
O que Bolsonaro está tentando é amordaçar a única instituição que o enfrenta de fato, ou apensa criar caso.
Bolsonaro mandou espalhar entre jornalistas amigos que estaria disposto a retomar o diálogo com o presidente do STF, Luiz Fux, coisa que ninguém acredita que seja possível.
O que ele fez agora, via AGU, segue um caminho inverso. Bolsonaro vai para o enfrentamento, com uma ação dentro do próprio STF contra o STF.
É quase improvável que a iniciativa prospere e pare os inquéritos (há também o que investiga os atos pró-golpe), até porque o mesmo Supremo já considerou legal o processo das fake news, por 10 a 1 (Marco Aurélio foi o único voto contra), em junho do ano passado.
O que Bolsonaro quer?
Talvez queira apenas criar mais um tumulto e investir na acusação de que o STF é uma instituição autoritária, ou provar que ele é quem determina os rumos dos seus duelos.
Bolsonaro chegou a um estágio de descontrole em que não adianta mobilizar ministros e os mais experientes líderes da direita para tentar enquadrá-lo. Teremos mais do mesmo daqui a alguns dias.
