Advogado que espancou homossexual em SC permanece em liberdade
Advogado flagrado em vídeo espancando jovem homossexual pertence a família tradicional de Santa Catarina e já foi condenado por contravenção e associação criminosa
Agência Globo
Já identificado pela polícia, o advogado que agrediu um rapaz homossexual na madrugada do último sábado (3), em Jaraguá do Sul (SC), deverá ser chamado para depor até o fim desta semana, assim como todas as outras testemunhas.
Nesta segunda-feira (6), a vítima passou por um exame de corpo de delito para confirmar os ferimentos, apesar de não restar dúvidas aos investigadores sobre as agressões e o crime de lesão corporal, flagrados numa gravação em vídeo. O homem, que nas imagens aparece sendo imobilizado e jogado no chão, diz ter sido vítima de homofobia, o que ainda é investigado.
— Não há dúvidas quanto à agressão e o crime de lesão corporal. Agora, as oitivas vão esclarecer melhor as circunstâncias e também a motivação. Inclusive, se houve a situação da homofobia — explicou o delegado Fabiano Silveira.
O agressor, advogado de 43 anos, da seccional do Paraná, é de uma família conhecida em Jaraguá do Sul. Há cerca de 15 anos, ele, o pai e a irmã foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina, com base no inquérito da Operação Game Over, da Polícia Civil, por integrarem uma quadrilha que explorava o jogo do bicho na cidade.
À época, a Justiça os condenou pelos crimes referentes à contravenção, associação criminosa e por corromperem agentes públicos para que não fiscalizassem suas bancas de negócios, conhecidas como “Favorita” e “Quatro trevos”. A investigação teve como base uma série de diálogos obtidos com a quebra de sigilo telefônico, que levaram à prisão até de uma delegada, que trabalhava para a quadrilha.
Sobre as agressões cometidas no fim de semana contra o jovem homossexual, o advogado também está sendo investigado pela Ordem dos Advogados do Paraná (OAB-PR) — estado de sua seccional. Caso a Ordem entenda que houve crime de homofobia, poderá entrar com um processo disciplinar contra ele, previsto na súmula 11 do Conselho. Ele poderia ficar suspenso das funções por até três anos.
Assista ao vídeo:
Neste sábado (3/09), um vídeo que circula nas redes sociais mostra um homossexual sendo agredido na saída de uma casa noturna em Jaraguá do Sul. Nas imagens, é possível ver um homem batendo em outro, enquanto a vítima, no chão e sem poder se defender, pede por ajuda. pic.twitter.com/ljqBnoJQNt
— Aconteceu em Joinville (@aconteceuemjlle) September 4, 2021
No domingo, a OAB-PR divulgo uma nota, onde disse que o agressor pode até perder o direito de advogar:
“A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-PR informa que está acompanhando, juntamente com a OAB-SC, os fatos ocorridos na cidade de Jaraguá do Sul envolvendo o espancamento de um jovem homossexual. As informações sobre a identificação do agressor estão sendo levantadas pela polícia civil daquela cidade.
A OAB-PR reitera seu repúdio a qualquer ato de LGBTIfobia, bem como salienta que atos dessa natureza praticados por inscritos em seus quadros constituem infração gravíssima, levando à perda de idoneidade para o exercício da advocacia, sendo que a se confirmar a autoria do lamentável episódio por advogado, serão adotadas as medidas disciplinares cabíveis, em conjunto com a OAB-SC“.
O caso
Naquela noite, madrugada de sexta-feira para sábado, o homem agredido relatou à Polícia Civil que estava num bar com amigas, quando foi abordado pelo advogado, que não gostou do assunto, se dirigiu até a mesa onde estavam e deu início a uma discussão.
Quando estava indo embora acompanhado das amigas, já na rua, em direção à pousada onde estava hospedado, o rapaz conta ter sido surpreendido no momento em que o agressor passou por ele de carro e já desceu do automóvel desferindo pancadas.
