Governo Temer acreditou que sobraria luz em 2021 e recusou energia solar e eólica

Carla Araújo, Uol

Se o presidente Jair Bolsonaro tem buscado apoio e conselhos com o ex-presidente Michel Temer diante da crise institucional, pelo menos uma decisão equivocada tomada durante o governo do seu antecessor poderia mitigar os efeitos da crise hídrica vivida pelo Brasil atualmente.

Isso porque, em 2016, o Ministério de Minas e Energia (MME) do governo do então presidente Temer decidiu cancelar um leilão de energia que poderia ter criado cerca de 1,2 mil usinas solares e eólicas. Pelo plano, o leilão de energia de reserva reforçaria o fornecimento no Brasil por 20 anos a partir de julho de 2019. Ou seja, neste ano o país já poderia contar ao menos com parte dessas energias alternativas.

Na ocasião, 841 geradores eólicos e 419 fotovoltaicos, com potência instalada de 35 Gigawatts, se interessaram pelo pregão, que acabou sendo sustado dias antes da data prevista para sua realização. Como o leilão nunca foi feito, não é possível saber efetivamente o quanto de energia hoje o Brasil abriu mão em 2016.

A decisão do governo Temer foi baseada em um relatório de EPE (Empresa de Pesquisa Energética), órgão vinculado ao MME que atua no planejamento da oferta energética no país.

O documento apresentado pelo órgão afirmava que o poderia haver “excesso de oferta” caso houvesse a inclusão de novas fontes, já que a atividade econômica apresentava uma perspectiva de baixo crescimento associado à crise econômica, o que afetaria o consumo de energia no país com menos fábricas funcionando, por exemplo.

Na avaliação da EPE poderia haver superoferta e, portanto, contratar uma reserva de energia seria desnecessário.

Ao tomar a decisão, o governo analisou o panorama da disponibilidade de energia no país até 2021 e concluiu, em sentido contrário ao evidenciado atualmente, que haveria suprimento de energia suficiente a ponto de o leilão, naquele momento, não ser necessário.

Ao justificar a decisão pelo cancelamento do leilão, o órgão explicava que “a metodologia atualmente utilizada pela EPE para o cálculo da necessidade de energia de reserva” envolvia seis fatores. Um deles era a “Análise de Balanço Físico de Oferta de Energia do SIN [Sistema Interligado Nacional] ao longo dos próximos 5 anos“. Ou seja, ao fazer a projeção no fim de 2016, a EPE já mirava a situação do ano de 2021, e concluiu naquele momento que o suprimento de energia no país estaria assegurado.

A nota técnica elaborada pelo órgão para justificar o cancelamento levou em conta os aspectos econômicos na crise, mas desconsiderou os meteorológicos.

“A decisão de não contratar tal volume de reserva, o que redundou no cancelamento do 2º LER de 2016, foi tomada pelo poder concedente tendo em vista a recente, inesperada e significativa deterioração da perspectiva para o cenário econômico“, diz a nota técnica sobre o cancelamento.

A coluna procurou o ex-ministro de Minas e Energia, deputado Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), para comentar a decisão, mas ainda não obteve retorno. O MME e a EPE também foram procurados, mas ainda não se manifestaram.

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