Presidente do Equador diz que vai eliminar imposto sobre heranças
Direitista e neoliberal, Lasso afirmou que tributo 'não gera renda ao Estado'; nos primeiros 6 meses de 2021, imposto gerou US$ 30 mi aos cofres públicos
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, afirmou na noite desta quarta-feira (01/09), data que completou 100 dias de sua gestão, que irá eliminar o imposto sobre heranças no país.
“Vamos revogar o imposto sobre heranças. Ele afeta os equatorianos que desejam deixar todo o esforço de suas vidas para os filhos. Com absoluta determinação e integridade, proporemos a eliminação deste tributo“, disse Lasso em entrevista ao jornal El Comércio nesta quinta (02).
Ao periódico Ecuavisa, o mandatário ainda afirmou que a taxação “não gera renda ao Estado”. Um levantamento feito pelo El Comércio, no entanto, aponta um alto índice de arrecadação do tributo, já que gerou US$ 30 milhões aos cofres públicos do país entre janeiro e julho deste ano. O valor já supera inclusive o total arrecadado em 2020, US$ 24,37 milhões, que, por sua vez, já havia superado a quantia relativa ao ano de 2019, de US$ 24 milhões.
Em suas justificativas, o presidente chegou a afirmar que “o mais pobre dos equatorianos possui um terreninho, uma casinha, um barco de pesca, uma fazenda, e quer que o esforço de sua vida chegue aos filhos, não ao Estado”.
O imposto sobre heranças no Equador é baseado em uma alíquota que aumenta dependendo do valor herdado, de 0 a 35%, sendo que o valor em questão deve ser superior a US$ 865.000.
A título de comparação, no território brasileiro, os parâmetros para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), ou imposto sobre herança, é estabelecido entre 4% e 8%.
Lasso ainda afirmou que outros impostos serão eliminados, citando como exemplo o Imposto sobre a Saída de Moeda Estrangeira (ISD) para o setor aéreo comercial, cuja eliminação já consta em Decreto Executivo assinado pelo presidente. Segundo ele, a retirada desse imposto poderia promover uma “política de céu aberto e turismo receptivo“.
O presidente falou também sobre um novo Código do Trabalho que está sendo preparado pelo governo que, nas palavras dele, é “mais moderno” e com “flexibilização” para contratações.
O direitista Guillermo Lasso, ex-banqueiro e abertamente defensor do neoliberalismo, venceu as eleições equatorianas de 2021, derrotando o candidato de esquerda Andrés Arauz.
