André Mendonça
Sedento pela vaga no STF, indicado de Bolsonaro adota tom conciliador em sabatina na CCJ do Senado e diz defender 'Estado Laico'. Pastor evangélico, André Mendonça precisará dos votos de 41 senadores no plenário da casa para ser confirmado como novo ministro
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-advogado-geral da União, André Mendonça, se comprometeu em defender a democracia e o Estado laico durante sabatinado nesta quarta-feira (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal.
Mendonça é cotado para a vaga do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que aposentou em julho deste ano. Para ser aprovado, o indicado também passará por uma votação secreta e precisa de pelo menos o quórum de 41 senadores a favor.
Pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, André Mendonça também afirmou que defenderá o “direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo”.
Casamento gay
Enquanto falava aos senadores, o ex-ministro da Justiça disse que, se houver uma discussão no Supremo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, os parlamentares podem ter “certeza” que ele respeitará “os mesmos direitos civis”.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), então, questionou a Mendonça se o indicado para o STF é favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.
“O casamento civil, eu tenho a minha concepção de fé especifica. Agora, como magistrado da Suprema Corte, eu tenho que me pautar pela Constituição”, respondeu Mendonça.
Contarato, na sequência, questionou novamente, ao que André Mendonça respondeu: “Eu defenderei o direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo”, completou.
‘Democracia sem sangue derramado’
Em determinado momento de sua fala, Mendonça disse que a democracia no Brasil, ao contrário de outros países, não foi conquistada com “sangue derramado”.
A fala desconsidera, por exemplo, mortes e tortura contra opositores do regime militar, que governou o Brasil antes de 1964 até a redemocratização, em 1985. Depois, diante da repercussão negativa, Mendonça disse que estava se referindo às revoluções liberais nos países europeus no século 19.
Mendonça deu a declaração sobre o país não ter tido “sangue derramado” ao ser questionado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) sobre a opinião dele a respeito de falas antidemocráticas e de apologia ao AI-5 (ato mais repressivo da ditadura) do presidente Jair Bolsonaro e de apoiadores em manifestações de rua.
“Quatrocentos e trinta e quatro mortos, milhares de desaparecidos, 50 mil presos, 20 mil brasileiros torturados, 10 mil atingidos por processos e inquéritos, 8350 indígenas mortos. O deputado federal Rubens Paiva, quando fez discurso em defesa do presidente João Goulart, teve seu mandato cassado, casa invadida. Foi preso e torturado até morrer. Nossa democracia, senhor André, também foi construída em cima de sangue, mortes e pessoas desaparecidas. É inaceitável negar a história”, rebateu o senador Contarato.
Mais tarde, quando a foi sua vez de falar novamente, Mendonça pediu desculpas pela declaração e disse pode ter sido mal interpretado.
“Primeiro, meu pedido de desculpas, por uma fala que pode ter sido mal interpretada e que não condiz com aquilo que eu penso. Vidas se perderam na luta para a construção da nossa democracia. Além do meu pedido de desculpas, o meu registro do mais profundo respeito e lamento pela perda dessas vidas”, afirmou.