Lula em depoimento a Moro no caso do Tríplex no Guarujá. Na imagem, diversos procuradores que foram desmascarados pelas mensagens da 'vaza jato'.
Encerramento do caso Tríplex pela Justiça representa a queda de mais um conluio da Lava Jato. Caso se baseou em delação forjada de Leo Pinheiro, dono da OAS, e culminou com a prisão de Lula, sentenciada pelo ex-juiz Sergio Moro
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento do caso do Triplex do Guarujá (SP) que envolvia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em manifestação de quase 20 páginas, o MPF admitiu a “ocorrência da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva”.
“Nesse contexto, quanto às imputações relacionadas ao pagamento de reforma, ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, triplex, e do beneficiário das reformas realizadas, verifica-se a ocorrência da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva estatal relativamente aos investigados septuagenários, quais sejam Luiz Inácio Lula da Silva (nascido em 06/10/1945), José Adelmário Pinheiro Filho (nascido em 29/09/1951) e Agenor Franklin Magalhães Medeiros (nascido em 08/06/1948).”, destacou o MPF, que cita também os demais investigados.
O MPF também citou o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu pela parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e, com isso, as provas que até então tinham sido usadas contra Lula foram anuladas.
Mensagens vazadas revelaram a parceria de bastidor que havia entre a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba e o então juiz Sergio Moro no curso do processo, em um jogo de cartas marcadas criado para condenar o ex-presidente.
“Dessa forma, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal, as provas colhidas não podem ser aproveitadas, pois a nulidade imposta alcança os atos pré-processuais. Não é possível, portanto, a mera ratificação da denúncia”.
Em 2018, Lula foi condenado no caso do Triplex do Guarujá e foi solto, em 2019, depois da decisão do STF que suspendeu as prisões após condenações em segunda instância.
Em nota, a defesa do ex-presidente citou Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol. “O pedido de arquivamento apresentado pelo MPF deve pôr fim a caso que foi construído artificialmente a partir do conluio do ex-juiz Sérgio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol para prender o ex-presidente Lula, retirá-lo das eleições de 2018 e para atacar indevidamente sua reputação, tal como sempre sustentamos”.
O caso do Tríplex do Guarujá foi construído com base em delações mentirosas de Leo Pinheiro, dono da OAS. Relembre:
1. Em carta de próprio punho, Leo Pinheiro admite que mentiu em delação que incriminou Lula
2. Gabriela Hardt transforma Leo Pinheiro em duas pessoas na condenação de Lula
3. TRF-4 decidiu pelo in dubio pro Leo, garantem especialistas