Homem é assassinado após ser flagrado beijando criança no MS
De acordo com o STF, “beijo lascivo” em criança pode ser considerado ato libidinoso para fins de tipificação do crime de estupro de vulnerável. Homem de 41 anos foi morto horas após deixar a delegacia. Cinco pessoas que estavam no momento da gravação foram ouvidas pela polícia
Um homem flagrado beijando uma criança de 6 anos foi assassinado com tiros na cabeça depois que o vídeo do crime viralizou nas redes sociais. De acordo com a Polícia Civil de Itaquiraí (MS), o homem se chamava Rosinaldo Andrade Messias, era padrasto da vítima e tinha 41 anos.
As imagens mostram que o homem beija a criança na boca e, na sequência, olha sorrindo para a filmagem. Rosinaldo dá outro beijo, desta vez na cabeça da criança, que estava sem a parte de cima da roupa.
Segundo as investigações, o beijo ocorreu durante um passeio de barco no dia 21 de novembro. Eduardo Lucena, delegado responsável pelo caso, disse que o material ganhou repercussão dois dias depois, na terça-feira (23/11).
“Conseguimos o endereço do homem e fomos atrás dos envolvidos. Interrogamos ele, que admitiu o beijo, mas alegou que não abusou da criança. Como não houve flagrante, ele foi interrogado e liberado para retornar para casa. Ainda na terça, após o interrogatório, entramos com pedido de prisão preventiva deste homem. Porém, à noite, ele foi morto”, detalha.
Em relação ao abuso sofrido pela criança, a polícia investiga a participação da mãe, já que foi ela quem gravou o homem beijando a menor, mas apagou o vídeo após ser alertada por colegas no WhatsApp.
“Após a morte do autor, as investigações em relação a ele são concluídas, em razão do óbito. Porém a investigação continua para apurar até que ponto a mãe foi conivente com essa situação. A mulher nega o envolvimento, nega que tenha percebido que o beijo aconteceu”, diz Eduardo Lucena.
Conforme o Supremo Tribunal Federal (STF), “beijo lascivo” em criança pode ser considerado ato libidinoso para fins de tipificação do crime de estupro de vulnerável. Caso a mãe seja julgada como cúmplice, a pena de reclusão varia de 8 a 15 anos.
A menina, junto com outras duas crianças — filha e irmã da mãe que gravou o vídeo — foram acolhidas pelo Conselho Tutelar. As três menores de idade têm 1, 6 e 12 anos e ficarão abrigadas em uma instituição até decisão judicial.
A criança foi ouvida por um psicólogo e deverá continuar sendo acompanhada. As investigações também buscam descobrir se a criança foi abusada em outras ocasiões.
“Já identificamos e ouvimos todos os ocupantes do barco que estavam no momento da gravação do vídeo. Eles serão incluídos como testemunhas do inquérito. Todos estavam em uma confraternização, embriagados, o que não justifica o que ocorreu”, disse o delegado.
Rosinaldo tinha um relacionamento com a mãe da criança há pouco mais de quatro meses. O delegado apontou que ele não possuía antecedentes criminais.
A polícia informou que também já tem pistas sobre o responsável pelo homicídio de Rosinaldo. “A mãe da criança estava presente no momento do assassinato e fugiu de casa ao ouvir os disparos. O nosso foco é apurar os crimes e encontrar o autor. Ele recebeu muitas ameaças após a repercussão do vídeo”, finalizou o delegado.