Senado aprova indicação de André Mendonça como ministro do STF

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1°), por 47 votos a 32, o advogado e pastor presbiteriano André Mendonça para ocupar a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal. A votação superou as previsões de que o indicado poderia passar “raspando”. Ele precisava da maioria absoluta, 41 votos dos 81 senadores.

“Estou muito feliz de estar aqui nesta tribuna neste dia histórico”, disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora da indicação. Segundo ela, o processo foi histórico por ter sido a primeira vez que uma mulher relatou uma indicação ao STF. O parecer da parlamentar – antes aprovado na Comissão de Constituição e Justiça – foi francamente favorável ao “terrivelmente evangélico” André Mendonça. Eliziane também é evangélica.

Em pronunciamento na tribuna, pouco antes do anúncio do resultado pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a relatora defendeu enfaticamente a aprovação de André Mendonça. Segundo ela, ficou “muito claro e patente” que o indicado tem todas as “condições técnicas” para ocupar o cargo no STF. “Ninguém pode ser vetado pela sua condição religiosa, como também não é critério para ser indicado ao STF”, pregou Eliziane .

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), o nome do advogado e pastor havia sido aprovado por 18 votos a favor e nove contra. Algumas expectativas de que a sessão da comissão seria tensa não se confirmaram. Ao contrário, a reunião foi morna. Mesmo a inquirição mais assertiva e crítica do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) terminou com o parlamentar amistosamente abraçando e dando tapinhas nas costas do indicado ao STF por Bolsonaro.

Ainda na comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM) saudou Mendonça, a relatora (“evangélica e mulher”) Eliziane Gama, pastores evangélicos e encerrou o discurso: “Abaixo de Deus só o STF, no Brasil”.

A sabatina do pastor e advogado Mendonça se transformou em uma novela de quatro meses e meio. Bolsonaro o indicou no dia 13 de julho. Desde então, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se recusou a pautar a inquirição na comissão. No período, o senador se valeu de evasivas e subterfúgios. Por fim, muito pressionado, acabou cedendo. Alcolumbre era abertamente contrário a Mendonça no STF.

Mendonça é o segundo nome indicado por Bolsonaro e aprovado para o STF. O primeiro, Nunes Marques, tem adotado posições francamente favoráveis ao chefe do governo.

RBA