Médico preso por abuso sexual admite que “estimulou clitóris de pacientes”

O nutrólogo Abib Maldaun Neto admitiu, em depoimento à Justiça de São Paulo, que estimulou o clitóris de pacientes durante exames clínicos em seu consultório. O médico classificou o procedimento como “de rotina” para verificar efeitos colaterais pelo uso de hormônios.

Pelo menos seis ex-pacientes e uma ex-funcionária relataram terem sido vítimas de abuso sexual pelo profissional. Segundo as vítimas, os crimes ocorreram durante a realização de exames físicos dentro do consultório de Maldaun, localizada nos Jardins — uma das áreas mais nobres de São Paulo.

As vítimas afirmam que procuraram atendimento, pois ele era um médico renomado e que atendia celebridades. Ele foi condenado a 18 anos, seis meses e 13 dias de prisão em regime fechado.

Durante o depoimento, o médico nutrólogo contou que era procurado para realizar tratamentos que prevenissem o envelhecimento celular com o uso de antioxidantes e estimulassem o emagrecimento com medicamentos que promoviam “ativação metabólica maior”.

Às vezes, relatou ele, os efeitos colaterais exigiam que colocasse os dedos dentro da vagina de algumas pacientes “para ver se tinha lubrificação” e avaliar “ereção clitoriana indesejável”. Em outros casos, disse, para avaliar reclamações de candidíase das pacientes.

As vítimas, no entanto, não relataram queixas de efeitos colaterais durante o processo. E mais: de acordo com o secretário-geral da Associação Brasileira de Nutrologia (Abran), José Ernesto dos Santos, o procedimento não está previsto na especialidade de nutrologia, e sim de ginecologia.

“Isso é especialidade de ginecologia. Nessa situação, o que nós sugerimos que seja encaminhado para o ginecologista obstetra. Se ela (pacienta) estiver tomando hormônio, aí passa a ser um exame que é realizado pelo ginecologista. Ao menos que seja um ginecologista que tem especialidade em nutrologia. Porque existe também. Existem vários ginecologistas que fazem cursos e obtém título na especialidade de nutrologia. Agora é o consultório de um ginecologista. Porque, por exemplo, no consultório de um nutrólogo, o divã nem tem condições que permite o exame ginecológico. A mesa de exame ginecológico é uma mesa especial”, disse José Ernesto.

O médico nutrólogo também negou várias vezes ao prestar depoimento que teve curiosidades ou prazeres sexuais nos exames, além de sempre ter tido autorização das pacientes. Ele afirmou ainda que sempre esteve acompanhado de enfermeiras. As vítimas e as enfermeiras rebatem e dizem que os procedimentos aconteciam quando não havia ninguém dentro do consultório.

Sentença

Para a juíza Ana Cláudia dos Santos Sillas, o médico induziu as vítimas — por meio de fraude — a tirarem suas roupas e deixarem que ele as tocasse e que “a única distinção perceptível é justamente a qualificação das vítimas e as datas dos fatos”. Ainda segundo a decisão, “toda a dinâmica criminosa foi incansavelmente reproduzida pelo réu para satisfazer a sua lascívia”.

Ainda segundo a juíza: “Verifica-se que as provas colhidas demonstram cabalmente que as nove vítimas mencionadas na denúncia acreditavam que estavam nas mãos de um médico honesto e também que os exames físicos realizados por ele faziam parte de todo o tratamento. Obviamente as vítimas se sentiram constrangidas com tamanha invasão em suas partes íntimas, mas o cenário de confiança criado entre as partes tornava o consentimento viciado, eis que as ofendidas narraram que o médico fazia indagações sobre a atividade sexual, induzindo-as em erro para a prática do ato libidinoso”.

Além da condenação criminal, a Justiça de São Paulo arbitrou uma indenização por danos morais de R$ 100 mil reais para cada vítima dele. O Ministério Público deve recorrer em relação a duas vítimas. Para a Promotoria, as penas arbitradas deveriam ser mais altas.

Em abril deste ano, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) cassou de forma definitiva o registro do médico nutrólogo Abib Maldaun Neto. A decisão ainda precisa ser referendada pelo Conselho Federal do Medicina (CFM). Até o momento, o CFM mantém a classificação do registro dele como “interdição cautela-total”.