Menino que perdeu a irmã para a Covid é vacinado e comemora

O menino João Rocha da Silva Neto, de 11 anos, filho do médico Rodolfo Aparecido da Silva e irmão de Alicia, de 7 anos, que morreu no dia 18 de janeiro de 2021 em decorrência da Covid-19, foi vacinado na tarde desta terça-feira, 25, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. “Quando anunciou a vacinação infantil, ele já fez o próprio pré-cadastro. Estava ansioso”, disse Rodolfo.

“A Alicia é minha melhor amiga, tenho certeza que ela ficou bem feliz por mim. Não só por mim, mas por todas as crianças. Tenho certeza que ela está lá no céu me olhando hoje e tenho certeza que está orgulhosa de mim”, disse João.

Segundo o pai, João entende o que aconteceu com Alicia e quis tomar a vacina para proteger a si e a outras pessoas, além de homenagear a irmã. O menino tomou a primeira dose da CoronaVac, imunizante produzido pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, que foi aprovado para uso emergencial em crianças e adolescentes de 6 a 17 anos na última quinta-feira 20 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Anvisa também já havia liberado, em 16 de dezembro de 2021, a vacina pediátrica da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos. A campanha de imunização desse público, porém, sofreu vários entraves por conta de barreiras impostas pelo governo federal, encabeçadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que se mostra contrário à vacinação infantil.

Por causa disso, a imunização de crianças só começou em janeiro de 2022, após uma consulta pública e uma audiência pública realizada pelo Ministério da Saúde. As primeiras doses do imunizante pediátrico da Pfizer chegaram ao Brasil no dia 13 de janeiro e, no dia seguinte, o menino indígena Davi Seremramiwe Xavante foi a primeira criança a ser vacinada contra a doença no país.

Vacinação infantil

Após a Anvisa autorizar o uso da vacina contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos, o presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a fazer ataques contra a vacinação do público pediátrico e chegou a dizer que não vacinaria sua filha de 11.

Infelizmente, a declaração do presidente está longe de ser uma opinião isolada. De acordo com pesquisa feita pela FioCruz, 12,8% dos pais de crianças dessa faixa etátia apresentaram hesitação sobre vacinar seus filhos contra a Covid-19.

Nesse cenário, especialistas passaram a refletir sobre a responsabilidade dos pais em relação aos filhos e as consequências do descumprimento desse dever legal.

A defensora pública Elisa Costa Cruz explicou que, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 14 do ECA, é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

Ou seja, a vacinação não é facultativa no Brasil quando a vacina for aprovada pela autoridade responsável, no caso, a Anvisa, e for incluída no calendário de vacinação. O descumprimento do dever de vacinar os filhos pode levar a algumas punições que variam em gravidade. A mais leve seria a aplicação de multa (artigo 249 do ECA).

Daniel Gerber, advogado criminalista, especialista em Direito Penal Econômico e mestre em Ciências Criminais, pontuou que “sem sombra de dúvida as vacinas que ingressam no plano nacional de vacinação tornam-se obrigatórias, gerando aos pais que se omitirem quanto ao assunto a responsabilidade direta quanto a omissão em si e, também, quanto aos resultados daí advindos”.