Luís Roberto Barroso, ministro do STF (Crédito: Carlos Moura)
Quase seis anos depois, Barroso admite que "motivo real" do impeachment de Dilma foi "falta de apoio". Ministro do STF afirma que manobra contábil foi apenas "justificativa formal"
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, acredita que a ex-presidente Dilma Roussef não sofreu processo de impeachment devido às pedaladas fiscais, mas por ter perdido apoio político. O magistrado manifestou a opinião em um artigo de inauguração da revista do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri).
“A justificativa formal foram as denominadas ‘pedaladas fiscais’ —violação de normas orçamentárias—, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política”, afirmou Barroso. A publicação, que será lançada no dia 10, tem Hussein Kalout, ex-secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, como um dos editores.
Na sequência do texto, ainda inédito, Barroso comparou o quadro com o vivido pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), que sucedeu a petista.
“O vice-presidente Michel Temer assumiu o cargo até a conclusão do mandato, tendo procurado implementar uma agenda liberal, cujo êxito foi abalado por sucessivas acusações de corrupção. Em duas oportunidades, a Câmara dos Deputados impediu a instauração de ações penais contra o presidente.”
Barroso já havia expressado esse raciocínio em julho de 2021, durante um simpósio em que afirmou: “Creio que não deve haver dúvida razoável de que ela [Dilma] não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas, sim, foi afastada por perda de sustentação política. Até porque afastá-la por corrupção depois do que se seguiu [no governo Temer] seria uma ironia da história”.
Em outras ocasiões, o ministro afirmou também que “impeachment não é golpe” e que não acha que, “do ponto de vista jurídico, tenha sido um golpe [contra Dilma], porque se cumpriu a Constituição”.
Além do artigo do magistrado do STF, a primeira edição da revista tem textos dos ex-ministros Rubens Ricupero, Celso Amorim, Izabella Teixeira e Marina Silva, além de uma entrevista com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.