“Herdeiros imperiais” ganham R$ 100 mil/mês para administrar a “taxa do príncipe”

Tácio Lorran, Metrópoles

Apenas de honorários, três descendentes da antiga família imperial do Brasil, que compõem a diretoria da Companhia Imobiliária de Petrópolis (CIP) – empresa responsável pelo recolhimento da chamada “taxa do príncipe”, o laudêmio –, ganham R$ 100,9 mil mensais, o equivalente a R$ 1,21 milhão ao ano.

Esse valor foi definido na última Assembleia Geral Ordinária (AGO) da companhia, realizada em 17 de março de 2021. O Metrópoles teve acesso à ata do encontro, que também tratou dos rendimentos da empresa. Só em 2020, a CIP faturou R$ 5,161 milhões. Desse total, R$ 4,883 milhões se referem às chamadas receitas operacionais, provenientes da atividade principal da empresa (explorar imóveis e direitos reais, locação de parte da sede e aforamento de terras).

Hoje, a empresa é presidida por Afonso de Bourbon de Orleans e Bragança. A diretoria da companhia imobiliária também é composta por Francisco de Orleans e Bragança e Pedro Carlos de Bourbon de Orleans e Bragança, de acordo com registros públicos da Receita Federal.

Criada em 1847 por dom Pedro II, a “taxa do príncipe”, ou laudêmio, é recolhida no centro e em alguns bairros mais valorizados de Petrópolis, cidade que tem enfrentado uma tragédia devido às chuvas nas últimas semanas. Ao menos 176 pessoas morreram e 116 estão desaparecidas. Na prática, quem comercializa um imóvel na área da antiga Fazenda Imperial deve pagar uma taxa de 2,5% do valor da venda aos descendentes da família.

Os honorários são pagos mensalmente aos diretores da CIP e independem da existência de lucros. Em 2020, a imobiliária da autointitulada família imperial lucrou R$ 59.354,84. Não houve distribuição de dividendos, porém, devido a “prejuízos fiscais de exercícios anteriores a serem compensados”.

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Em 2019, o lucro da imobiliária dos descendentes da antiga família imperial foi de R$ 313,1 mil, segundo o balanço da empresa.

Racha

A definição dos honorários, em vigor até abril deste ano, expôs um racha entre os herdeiros de dom Pedro, o primeiro imperador do Brasil.

Isso porque os acionistas minoritários – dom Miguel de Bragança, dom Duarte Pio de Bragança, dom Elizabeth Maria de Orleans e Bragança e Martorell e dona Francisca Joana de Orleans e Bragança de Martorell –, acompanhados por João Henrique de Orleans e Bragança, votaram contra o valor.

Por outro lado, votaram a favor os acionistas majoritários, que incluem a Companhia Administradora Giralda, o espólio de dom Pedro de Orleans e Bragança, além dos três diretores (Afonso de Bourbon de Orleans e Bragança, Francisco de Orleans e Bragança e Pedro Carlos de Bourbon de Orleans e Bragança).

Como mostrou o jornal Folha de S. Paulo, a gestão da taxa do príncipe rachou a autointitulada família imperial, e a briga chegou à Justiça.

Quatro herdeiros tentam obrigar os demais sócios da empresa a comprar suas partes do patrimônio, cujo valor ainda não foi estimado. As divergências sobre a administração da empresa ocorrem há décadas, diz o jornal. Eles criticam as contas da empresa e a atuação dos sócios majoritários.

O bisneto da princesa Isabel e chefe da Casa Real de Portugal, dom Duarte Pio de Bragança, está entre os sócios minoritários insatisfeitos.

Outro lado

Procurado, o advogado da Companhia Imobiliária de Petrópolis (CIP), Arthur Tostes, afirmou que a reportagem deveria contatar a diretoria da empresa.

O mesmo direcionamento foi dado pelo presidente do Conselho Fiscal da companhia, Jarbas Barsanti. Ele afirmou não poder repassar informações sobre a CIP.

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O diretor-presidente da empresa, Afonso de Bourbon de Orleans e Bragança, foi foi procurado, mas não atendeu as ligações. Representante dos sócios minoritários da empresa, o advogado Felipe Hermanny também não retomou contato da reportagem. O advogado Marcelo Pedrosa, representante de Dom João Orleans e Bragança não atendeu o pedido de entrevista.

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