Imagem: And Sam Djiko Yi
Após parlamento rejeitar proposta, milhares de pessoas saem às ruas no Senegal para pedir a criminalização da homossexualidade
RFI
Uma multidão se reuniu no domingo (20) na capital Dakar para pedir o reforço da repressão contra homossexuais no Senegal. A mobilização teve início depois que o Parlamento do país rejeitou um projeto de lei para criminalizar a homossexualidade.
Com cartazes nas mãos exigindo o endurecimento da legislação do país contra homossexuais, milhares de senegaleses invadiram as ruas de Dakar. Eles são liderados pelo coletivo And Sam Djiko Yi (Juntos Protegemos Nossos Valores), que convocou o protesto, reunindo membros de mais de 125 associações do país.
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Onze deputados, autores de um polêmico projeto de lei rejeitado pelo Parlamento senegalês no último mês de dezembro, fazem parte do coletivo. O governo alega que o artigo 319 do Código Penal já pune “atos contra a natureza e de atentado ao pudor“, o que descartaria a necessidade de visar explicitamente os homossexuais. O presidente senegalês, Macky Sall, reforçou a mensagem, o que não parece ter convencido parte da população.
“Nossa proposta consiste em endurecer a pena. A homossexualidade não existe em nossos valores, nem na nossa fé. A exemplo da poligamia, que é proibida em vários países, aqui proibimos a homossexualidade“, diz o imã Pape Birame Sarr, membro do diretório do coletivo.
Entre os manifestantes, muitos universitários, como Aminata Sow, que estuda Letras. “A homossexualidade ainda não foi completamente criminalizada aqui. Isso é um grande problema porque nossa cultura não aceita homossexuais, nem nossas religiões. A homossexualidade não pode ser tolerada no Senegal“, defende.
Cinco anos de prisão
Atualmente, a Constituição do Senegal pune com até cinco anos de prisão e multas de até 1.500.000 francos CFA (equivalentes a mais de R$ 13 mil) “atos contra a natureza com indivíduos do mesmo sexo“. No entanto, o projeto de lei propõe aumentar a pena para até 10 anos de prisão e 5 millions de francos CFA (cerca de R$ 44,5 mil). O texto pede o endurecimento da legislação contra gays, lésbicas, transexuais, mas também contra a zoofilia e a necrofilia, consideradas “práticas similares”.
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Para Seydi Gassama, diretor do escritório da ONG Anistia Internacional no Senegal, “atos contra a natureza já são severamente punidos no país“. A lei, que permitiu prender e condenar vários cidadãos nos últimos anos, é extremamente criticada por defensores de direitos humanos.
O ativista alega que a mobilização massiva é “uma instrumentalização política para enfraquecer o poder e atacar os fundamentos laicos do Senegal“. O país vai às urnas no próximo 31 de julho para eleições legislativas.
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