TSE afirma que Pabllo Vittar fez propaganda eleitoral e veta novos atos no Lollapalooza
Lollapalooza 2022: TSE veta manifestações políticas de artistas. Resposta surge horas após campanha de Jair Bolsonaro acionar o tribunal; multa para quem descumprir decisão foi fixada em R$ 50 mil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) classificou como propaganda eleitoral as manifestações políticas das cantoras Pabllo Vittar e Marina no Lollapalooza e determinou multa de R$ 50 mil para a organização do festival se houver outras. A decisão é do ministro Raul Araújo.
O ministro do TSE acatou um pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os advogados do PL também tinham solicitado a condenação do Lollapalooza por propaganda eleitoral antecipada, o que não ocorreu.
“De uma apreciação das fotografias e vídeos colacionados aos autos, percebe-se que os artistas mencionados na inicial fazem clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de Presidente da República, em detrimento de outro possível candidato, em flagrante desconformidade com o disposto na legislação eleitoral, que veda, nessa época, propaganda de cunho político-partidária em referência ao pleito que se avizinha”, diz o ministro na decisão.
O atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), foi o principal alvo dos protestos nos dois primeiros dias do festival. Na sexta (26), a cantora Pabllo desceu para a plateia e pegou uma bandeira vermelha com o rosto do ex-presidente Lula antes de deixar o palco. Já Marina (and The Diamonds) xingou Bolsonaro.
“Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada formulada na exordial da representação, no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicas que se apresentem no festival, sob pena de multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por ato de descumprimento, a ser suportada pelos representados, até ulterior deliberação desta Corte”, acrescenta o ministro.
A decisão do TSE causou polêmica, uma vez que o próprio Jair Bolsonaro tem sido denunciado ao tribunal por campanha eleitoral antecipada sem que haja nenhuma resposta dos ministros.
O presidente está intensificando viagens para estados onde as pesquisas apontam que ele enfrenta cenário desfavorável. Bolsonaro tem realizado comícios sob a justificativa de que estaria inaugurando obras, além de participar de ‘motociatas’ com simpatizantes.
