Imagem: Sidney Vicente | Record
Giovanni Santa Rosa, Tecnoblog
O telefone fixo perdeu espaço nos últimos anos, mas as operadoras continuam a manter e ofertar esse produto. Como ele dá mais prejuízo do que lucro, elas querem receber da União o dinheiro que perderam com o serviço. Telefônica (Vivo), Oi, Claro e Sercomtel pedem R$ 36 bilhões, e a Algar ainda não fechou as contas.
As informações são de Artur Coimbra, diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao jornal Valor Econômico. Ele é o responsável por conduzir as discussões internas sobre o tema.
Este pedido está previsto nos contratos de concessão assinados na privatização da Telebras. As empresas querem de volta o dinheiro perdido por prestar serviços em localidades pouco ou não rentáveis, instalar e manter orelhões, e não ter reajustes tarifários, entre outros.
Coimbra acredita que este valor foi exagerado por se tratar de uma arbitragem, não de um processo judicial, sem preocupação com custas e honorários. Ele diz que as teles pedem “como quem pede a Deus, sem limite”.
Os processos de arbitragem estão no início, e a União ainda precisa apresentar suas defesas. Depois, vêm réplica, tréplica, produção de provas com realização de perícia, alegações finais e decisão. São definidos três árbitros — um para cada uma das partes e um terceiro, em posição neutra.
A arbitragem da Telefônica está em estágio mais avançado, mas a da Oi deve ter o maior valor, por se tratar da maior concessão.
Teles também devem à União
Por um lado, as companhias de telefonia querem cobrar da União as perdas decorrentes de investimentos e manutenção da telefonia fixa. Por outro, são elas que ficarão devendo, caso migrem seus contratos de concessão de telefonia para autorização.
Uma consultoria independente contratada pela Anatel apontou que as concessionárias têm montantes que variam entre R$ 10 bilhões e R$ 30 bilhões, segundo Coimbra. O presidente da agência, Carlos Baigorri, avalia que o valor aproximado deve ser de R$ 15 bilhões.
A Lei Geral de Telecomunicações (LGT), de 2019, desobriga as teles de cumprir metas de telefonia fixa e universalização de serviço, como instalação de orelhões. Ela prevê que este saldo será convertido em novos investimentos.
No entanto, o pedido de arbitragem pode “empacar” o processo, na visão de Baigorri. Ele considera que o tribunal de contas não pode analisar um pedaço sem considerar o todo.
Oi quer aproveitar para migrar “sem custo”
Em recuperação judicial, a Oi, maior concessionária do setor, quer aproveitar o pedido de arbitragem para realizar uma migração praticamente “sem custo”. As palavras foram usadas pelo presidente da empresa, Rodrigo Abreu, em teleconferência com investidores.
A ideia é usar o dinheiro da arbitragem para “cancelar” as dívidas com a União que surgiriam ao migrar da concessão para a autorização.
O assunto é acompanhado com atenção pela Anatel. Baigorri diz que os novos acionistas precisam entender que a rentabilidade da telefonia fixa foi importante ao longo da história da empresa, deixando de dar lucro apenas nos últimos anos.
O presidente da agência disse ao Valor que a avaliação de equilíbrio econômico e financeiro das concessionárias não pode considerar apenas o período recente. “Eles tiveram lucros extraordinários, [isso] não pode ser desconsiderado na avaliação da concessão como um todo.”
Em nota ao jornal, a Oi defende que o processo de adaptação dos contratos seja acelerado e que ele pode ocorrer “de forma independente à arbitragem”.
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