Bruno Pereira Araújo era referência para os indígenas no Vale do Javari
Armamento só para os seus? Jair Bolsonaro, que se orgulha de sua política armamentista, retirou armas de fogo de base da Funai em região da Amazônia onde indígenas sofrem com invasões de garimpeiros. Decisão teria inviabilizado serviços essenciais para a proteção dos povos originários
Durante a gestão do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Fundação Nacional do Índio (Funai) retirou armas de fogo que estavam em ao menos uma das bases de proteção do órgão na Terra Indígena (TI) Vale do Javari, no Amazonas. A informação é de servidores do órgão e de entidades locais e foi publicada pelo Metrópoles.
Alvo recorrente de invasões de garimpeiros, caçadores e pescadores ilegais, além de narcotraficantes, a região foi o local do assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira.
A retirada das armas de fogo inviabilizou, segundo denúncia enviada ao Ministério Público Federal (MPF), serviços essenciais para a proteção dos grupos indígenas que vivem na TI. Devido à decisão, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) enviou uma representação à Procuradoria da República do Amazonas (Pram), que abriu procedimento investigatório e, em seguida, transformou a apuração inicial em inquérito civil, no ano passado, para investigar o caso.
No coração da Amazônia, o Vale do Javari fica na fronteira com Colômbia e Peru, em uma região considerada rota do tráfico internacional de drogas. A terra indígena também sofre invasões corriqueiras de caçadores, garimpeiros e pescadores ilegais, situação que teria se agravado durante o governo Bolsonaro. Em dezembro de 2018, após a eleição de Bolsonaro, uma das bases de proteção da Funai, a Base Ituí-Itacoaí, chegou a ser alvejada por invasores.
A retirada das armas teria acontecido no período em que o tenente da reserva do Exército Henry Charlles Lima da Silva atuou como coordenador da Funai no Vale do Javari. De acordo com registros do Diário Oficial da União (DOU), o militar foi nomeado em 9 de julho de 2020 pelo então secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Tercio Issami Tokano – que atualmente trabalha no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. Ele foi exonerado, a pedido, mais de um ano depois, em 5 de novembro do ano passado.
“A Funai, para não se comprometer, principalmente com os indígenas que estavam a serviço dessa vigilância – pois eles têm um contrato temporário para cuidar daquela base –, resolveu retirar [as armas de fogo]. Foi na coordenação de um ex-militar chamado Henry, e ele tomou essa decisão de retirar”, confirmou a liderança Manoel Churimpa, membro do povo Marubo e da organização União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
“Segundo o coordenador na época, o papel de fiscalização pertence ao Ibama, e a Funai não tem autorização para fazer segurança armada. De repente, os indígenas, colaboradores, caso confrontassem algum invasor, sobraria para a Funai, que não teria justificativa para autorizar os indígenas a terem arma”, prosseguiu o indígena, falando das alegações do órgão.
Em nota divulgada em julho de 2021, o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato também confirmou a retirada das armas. “Afrontando determinação superior, [Henry] recolhe pessoalmente as armas de fogo institucionais na Base de Proteção no rio Curuçá, deixando a equipe que lá atua vulnerável. Tais armamentos, além de imprescindíveis para a segurança da própria equipe, proporcionam alimentação para os colaboradores indígenas que ali atuam e que tem na caça a fonte principal de sua nutrição tradicional”, detalhou o órgão.
O jornal Folha de S. Paulo revelou, em julho de 2021, que Henry encorajou líderes do povo marubo a disparar contra indígenas isolados caso sejam “importunados” por eles. “Eu vou entrar em contato com o pessoal da Frente [de Proteção Etnoambiental] e pressionar: ‘Vocês têm de cuidar dos índios isolados, porque senão eu vou, junto com os marubos, meter fogo nos isolados’”, disse o tenente da reserva, durante reunião na aldeia Vida Nova, em 23 de junho.
Em entrevista à revista Época, publicada em dezembro de 2019, o indigenista Bruno Pereira Araújo destacou a necessidade de a Funai ter porte de armas para a proteção dos indígenas. “A Funai precisa de poder de polícia, de porte de armas para a proteção das terras de isolados, de bases em pleno funcionamento, de recursos para sobrevoo das regiões, de parcerias de operação com polícias locais, Exército, Polícia Federal”, disse o especialista, brutalmente assassinado.
“Os inquéritos têm de ser concluídos, não basta destruir equipamentos de madeireiros ou prender o caminhão. Esses infratores que ameaçam índios isolados e servidores precisam ser punidos. No regime militar, a abertura de grandes estradas e a construção de hidrelétricas… Foi tudo muito duro para os isolados. Após os avanços, agora a luz vermelha está ligada de novo. Se o desmantelamento for confirmado, depois pode ser tarde demais”, prosseguiu Bruno, que foi demitido em 2019 da Coordenação-Geral de Índios Isolados da Funai após combater a mineração em terras indígenas.
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