Bolsonaro proíbe venda de alimentos com formatos de órgãos sexuais para menores de 18 anos
Loja de doces tem fila gigantesca na porta após proibição do governo. Decisão foi publicada no Diário Oficial da União e é direcionada a São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Maringá
O governo Bolsonaro determinou que estabelecimentos comerciais deixem de comercializar “produtos que reproduzam ou sugiram o formato de genitálias humanas e/ou partes do corpo humano com conotação sexual, erótica ou pornográfica” para menores de 18 anos. A norma do Ministério da Saúde foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1). As lojas que descumprirem a medida terão de pagar uma multa diária de R$ 500.
A medida é direcionada às lojas La Putaria, no Rio de Janeiro; Ki Putaria, em Salvador (BA); Assanhadxs Erotic Food, em São Paulo e La Pirokita, em Maringá (PR). As lojas notificadas terão cinco dias para apresentar uma justificativa.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública argumenta na sua decisão arbitrária, que está protegendo os “consumidores considerados hipervulneráveis em prol da tutela dos princípios basilares do Código de Defesa do Consumidor”.
De acordo com o Ministério da Justiça , os estabelecimentos também não podem deixar, em local visível, como letreiros ou vitrines, produtos com conteúdo pornográfico. As lojas também devem colocar cartazes informando que é proibida a entrada de menores de idade.
Na tarde desta quinta-feira (2), uma fila gigantesca se formou na porta da creperia La Putaria, em Ipanema, na Zona Sul do Rio nesta. Os clientes diziam que sabiam da polêmica envolvendo o governo Bolsonaro, mas estavam ávidos para comprar um doce e fazer fotos na loja para suas redes sociais.
“A gente não tem vitrine exibindo nada porque nossos produtos são de consumo imediato, a loja só tem frases divertidas e nós já não vendíamos para menores de 18 anos. A única coisa que vamos colocar é um informe vísivel sobre isso”, diz a dona da loja La Putaria.
Proibição causa polêmica
“Acho uma palhaçada [a decisão do governo]. Tanta coisa para se preocupar, tanta violência, e vão se preocupar com uma loja? Fala sério, né? Até porque vagina e pênis todo mundo tem. Não é novidade para ninguém”, disse uma cliente.
“Tem muita coisa acontecendo, como a situação do Recife, e as pessoas estarem se preocupando com isso. Acho que tem muita gente que não conhece, vai ouvir falar e vai vir. Até porque não tem nada demais. É só divertido”, afirmou outro cliente.
“É maravilhoso. Meu neto mora em Portugal, tem em Barcelona, e aqui fica com esse puritanismo. Vim experimentar e vou mostrar para o meu marido para ele vir comer a vagina”, brincou uma cliente de 80 anos.
