Juiz que mandou prender Ribeiro é ameaçado; desembargador manda soltar ex-ministro
Justiça Federal diz que juiz que mandou prender Milton Ribeiro recebeu "centenas de ameaças" de grupos bolsonaristas nas últimas horas e que "já está tudo sendo investigado". Na tarde de hoje, o desembargador Ney Bello, cotado paga vaga no STJ, ordenou a soltura do ex-ministro da Educação
O juiz que ontem mandou prender o pastor Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro (PL), recebeu “centenas de ameaças dos grupos de apoio ao ex-ministro” nas últimas horas, segundo informou hoje a assessoria da Justiça Federal em Brasília. “Já está tudo sendo investigado”, informou a assessoria na manhã desta quinta-feira (23). O teor das ameaças e a natureza delas não foram revelados.
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O juiz da 15ª Vara Federal Renato Borelli mandou prender Ribeiro, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, um ex-assessor do MEC e um ex-assessor da Prefeitura de Goiânia. Todos são suspeitos de participar de um esquema de corrupção no MEC.
Na tarde de hoje, o desembargador Ney Bello, do TRF-1, ordenou a soltura do ex-ministro da Educação. Em decisão, Bello atendeu a um pedido da defesa do ex-ministro, apresentado ontem a noite. O desembargador afirmou que nada indicava a necessidade da prisão preventiva, uma vez que os fatos narrados envolvem acontecimentos passados e que Ribeiro não está mais no governo. Segundo o magistrado, o ex-ministro não representa um risco à ordem pública ou econômica que justifique a detenção.
“As decisões que foram tomadas e os atos adjetivados de ilícitos há meses atrás, não estando o paciente na possibilidade de continuar os praticando, não geram contemporaneidade e nem a utilidade a fundar um decreto de prisão preventiva. Como o próprio nome já indica, a prisão preventiva serve para prevenir, não para punir; serve para proteger e não para retribuir o mal porventura feito”, disse.
Ney Bello também afirmou que o MPF (Ministério Público Federal) também defendeu que fossem adotadas medidas cautelares diversas da prisão, como a proibição de deixar o país. Segundo o desembargador, embora a investigação aponte para “fatos gravíssimos”, há ausência de contemporaneidade que justificasse a prisão preventiva.
A decisão que concede a liberdade para Milton Ribeiro foi estendida aos outros 4 presos ontem pela PF, incluindo os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Santos estava detido na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Moura estava preso no Pará. Como todos foram soltos, a audiência de custódia prevista para esta tarde também foi suspensa. Em nota, a defesa de Milton Ribeiro elogiou a decisão de Ney Bello.
O desembargador Ney Bello é um dos nomes da lista quádrupla encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para a escolha de uma das duas vagas abertas no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O magistrado foi um dos nomes mais votados entre os integrantes da Corte para integrar o tribunal, e nos bastidores recebeu o apoio do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
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