(Imagem: reprodução)
A pauta está travada no Senado. Tema é polêmico e pode abalar candidaturas em ano eleitoral
A possível aprovação do Marco Regulatório de Jogos de Azar no Brasil, descrito no projeto de lei 442/1991 que pretende liberar atividades como jogo do bicho, bingo online e cassinos integrados a resorts de luxo pode ficar para depois da eleição.
A avaliação foi feita por políticos e especialistas na área durante o evento “A regulamentação e os impactos positivos para o Brasil”, ocorrido nesta semana, em São Paulo. Um dos painéis reuniu nomes influentes do setor, como o dos deputados Bacelar (PSD-BA) e Herculano Passos (Republicanos-SP), além dos advogados Daniel Homem de Carvalho e Karen Sierra-Hughes.
O encontro exaltou o momento do setor de jogos, que aprovou o PL 442/91 na Câmara, mas segue travado no Senado. Bacelar espera a votação do projeto após a eleição ainda sob o governo Bolsonaro, que se vetar, não terá força para manter o veto no Congresso.
Para o deputado Bacelar, que é defensor da regularização dos jogos de azar, no país, o debate sobre o tema precisa avançar na legislatura atual, visto que as conversas em torno do tema se arrastam no Brasil há pelo menos 30 anos. Ele ressalta, ainda, que a pauta voltou a ter acompanhamento a partir de 2016, ainda que os avanços sejam módicos.
“Em 2017, depois de aprovarmos o marco regulatório nas Comissões da Câmara, um grupo que defendia a legalização apenas de cassinos em grandes resorts integrados, provocou a parada do processo. Aliado a isso, os grupos contrários contribuíram para a suspensão do trâmite”, lembrou.
Mas o avanço mais significativo veio no segundo semestre do ano passado, com a criação do Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados. Após intensas negociações, a pauta foi aprovada em fevereiro deste ano. Agora, faltam os senadores. “Conseguimos aprovar em fevereiro o marco regulatório dos jogos, graças ao apoio de diversos setores da sociedade, a dedicação do relator Felipe Carreras (PSB-PE) e com a importante ajuda de outros parlamentares que entendem o setor como uma atividade econômica importante para o país”, comentou.
Para Bacelar, seria muito importante o Senado votar o PL após as eleições, “já que o presidente Bolsonaro não tem apoio suficiente no Congresso caso vete o projeto. Se ele vetar, tenho certeza de que no Congresso iremos derrubar o veto”, garantiu.
O deputado Herculano Passos fez coro à avaliação do colega parlamentar, ressaltando que a tributação dos jogos seria um incremento importante para os cofres da União em meio à crise econômica.
“O Brasil precisa dos recursos na forma de impostos e não podemos mais esperar por mais tempo para aprovar o jogo no país, que representará bilhões de reais em tributos e centenas de milhares de empregos”, afirmou
“O presidente Jair Bolsonaro afirmou que poderá vetar o projeto, mas tenho certeza de que o Congresso irá derrubar o veto”, garantiu, lembrando ainda que o turismo será muito beneficiado com aprovação do marco legal dos jogos no Brasil.
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