Imagem: Clauber Cleber Caetano | PR
Com medo da derrota e dos processos que terá de enfrentar sem foro privilegiado, Bolsonaro prepara blindagem aos moldes de Pinochet. PEC articulada com o Centrão pode transformar o atual presidente em senador vitalício
O Centrão colocou em andamento um plano para blindar Jair Bolsonaro de responder a processos judiciais após eventual derrota para Lula na eleição de outubro de 2022.
Segundo informações do blog da jornalista Andreia Sadi, no G1, representantes do Centrão já conversam com outros parlamentares e membros dos tribunais superiores para construir o clima necessário à aprovação de uma PEC que vai transformar todo ex-presidente da República em “senador vitalício”.
O objetivo é dar a Bolsonaro garantia de foro privilegiado mesmo que ele venha a perder a reeleição, conforme indicam todas as pesquisas eleitorais até aqui.
O medo de ser preso ao fim de sua presidência é um tema recorrente nos discursos de Bolsonaro, que tem feito, impunemente, uma escalada golpista contra as urnas eletrônicas.
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O tal “pacto pela tranquilidade institucional”, como a proposta à Constituição tem sido chamada nos bastidores de Brasília, não é bem uma novidade na América Latina.
A saída hoje pensada para Bolsonaro é exatamente a mesma usada pelo ditador Augusto Pinochet.
Flávio Dino afirma que PEC é inconstitucional
Em entrevista ao programa Direto da Redação, no canal de CartaCapital, nesta terça-feira (26), o ex-governador Flávio Dino (PSB) afirmou que a criação do cargo de senador vitalício, que seria destinado a ex-presidentes da República, é inconstitucional.
“Seria uma saída desonrosa, porque é uma fuga, e dificilmente é compatível com as chamadas cláusulas pétreas, uma vez que a nossa Constituição, logo no seu primeiro artigo, é muito clara quando diz que o poder será exercido por representantes do povo ou diretamente pela própria população”, esclarece Dino.
“Não creio que isso venha a prosperar. Já foi tentado em outros momentos, mas é incompatível com a nossa Constituição”, acrescentou o pré-candidato ao Senado.
O caso Pinochet
Sete anos após assumir o poder no Chile, em 1973, o general Pinochet deu um golpe e ditou a Constituição de 1980, dando super poderes às Forças Armadas. Quando a ditadura chilena acabou, em 1990, Pichonet virou comandante-em-chefe dos militares e, assim, manteve o foro privilegiado até 1998, quando encerrou a carreira militar para virar senador vitalício, conforme previsto na Constituição. Naquele mesmo ano, Pinochet foi preso em Londres, por 503 dias.
Em 2000, dois meses após o retorno de Pinochet ao Chile, a Corte de Apelações de Santiago aprovou sua destituição do cargo de senador vitalício. O ex-ditador pôde ser investigado e processado pela Justiça local.
Mas em 2002, Pinochet renunciou do cargo vitalício no Senado após a Justiça isentá-lo definitivamente de responder a qualquer processo por crimes contra a humanidade. Naquele ano, a Suprema Corte chilena entendeu que Pinochet não tinha condições mentais de ser julgado.
Pinochet foi condenado, mais tarde, no caso Riggs, por desviar recursos públicos para o exterior. A vaga de senador vitalício foi revista no Chile em 2005, durante o governo Lugo.
Com Jornal GGN e Carta Capital
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