Homem que estuprou filho até a morte é condenado a 90 anos de prisão em Santa Catarina

Vítima de violência sexual por vários anos, criança desenvolveu quadro de constipação intestinal crônica que evoluiu para uma oclusão intestinal, necessitando uma cirurgia de emergência

Um homem de 59 anos foi condenado a 90 anos de prisão em regime fechado por estuprar o próprio filho até a morte em Santa Catarina. A pena foi decidida pela Vara Criminal da comarca de Concórdia (SC). As informações são do Tribunal de Justiça de SC.

O crime se repetiu rotineiramente durante 8 anos, mas só chegou ao conhecimento das autoridades em 2021. A criança desenvolveu um quadro de constipação intestinal crônica que evoluiu para uma oclusão intestinal, necessitando uma cirurgia de emergência.

Durante o procedimento cirúrgico, a criança teve uma parada cardiorrespiratória, que resultou em uma infecção pulmonar que causou a morte.

Conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público, o pai era responsável pelo banho do filho e, nesses momentos, os estupros aconteciam. Os detalhes do processo ainda estão em segredo de Justiça.

70% dos estupros acontecem dentro de casa

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que 83% dos estupros de pessoas com 0 a 19 anos foram cometidos por pessoas conhecidas da vítima. E se apenas este dado já é preocupante por si, ele fica ainda mais angustiante no momento que o Anuário relata que, quando as vítimas são crianças de zero a quatro anos, 70% da violência sexual aconteciam dentro de seus próprios lares.

“As mortes violentas intencionais de crianças de 0 a 4 anos, em 43% dos casos, ocorrem também nas residências e esse percentual reduz à medida que avança a faixa etária das vítimas. Entre as vítimas de 0 a 4 anos, 80% tinham agressores conhecidos. Ou seja, esses crimes ocorrem em circunstâncias muito conhecidas das crianças, dentro dos seus núcleos familiares”, reforça o levantamento.

A missão das escolas na prevenção da violência sexual

O fechamento das escolas durante a pandemia representou um golpe no que é considerado um dos principais recursos de combate à violência sexual infantil. “Não há dúvidas de que as unidades escolares possuem o papel decisivo de desenvolvimento de competências e habilidades, assim como representam um importantíssimo espaço de convívio social, para que crianças e adolescentes possam manter contato frequente com outros saberes e distintos pontos de vista. Mas no aspecto específico da violência doméstica e/ou sexual, em suas diferentes formas, as escolas podem também ter um papel decisivo”, diz o Anuário.

De acordo com o Anuário, a perda do contato presencial entre alunos e professores fez com que estes profissionais capacitados não conseguissem identificar casos de violências física, psicológica e sexual. Por exemplo, observar marcas pelo corpo ou mudanças comportamentais bruscas poderiam ser indícios de que algo não estava caminhando como o esperado na casa dos pequenos.

Estupro de vulnerável

O estupro de vulnerável é a conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, com ou sem consentimento; pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não possuem o discernimento necessário para a prática do ato, bem como, por qualquer outra razão, não possa oferecer resistência.

O estupro de vulnerável está previsto pelo artigo 217-A do Código Penal. Essa violação é considerada um dos crimes mais violentos do Código Penal. Por isso, é considerado um crime hediondo.

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