Damares Alves e Michelle Bolsonaro
Mamadeira de crack é a mamadeira de piroca versão 2022: TSE determina que vídeo de Damares Alves seja removido de todas as plataformas
Por decisão do ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), plataformas de redes sociais devem retirar do ar quatro vídeos publicados pela ex-ministra Damares Alves com informação falsa e grave sobre os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo as fake news da fanática bolsonarista, a gestão do petista teria criado uma “cartilha” para incentivar o uso de crack por jovens.
Ao tomar posse na presidência do TSE na terça-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes repudiou a propagação de fake news e discursos de ódio e prometeu que a intervenção do tribunal, nesses casos, será “célere, firme e implacável”. Ele disse que as notícias falsas se escondem “no covarde anonimato das redes sociais“.
O pedido atendido pelo ministro Araújo foi da Federação Brasil da Esperança, formada pelos partidos da frente que apoia a candidatura petista à Presidência da República. O argumento é de que a notícia falsa é “propaganda eleitoral antecipada negativa”. O magistrado deu 24 horas para as plataformas tirarem o conteúdo do ar.
Os vídeo foram publicados por Damares no Facebook, YouTube e Instagram em 2 de agosto. A legenda dizia “Cartilha do governo Lula ensinava jovens a usar crack”. Na verdade, o que o governo de Lula lançou foi um documento com medidas de redução de danos a quem pretendia deixar o uso de drogas.
Na decisão, o ministro do TSE esclarece: “A referida cartilha apresentada no vídeo possuía orientações direcionadas às pessoas dependentes de substâncias entorpecentes cujo objetivo era informativo no sentido de redução de danos, e não o incentivo motivacional ao uso de drogas ilícitas. Com efeito, verifica-se que o vídeo impugnado apresenta conteúdo produzido para desinformar, pois a mensagem transmitida está totalmente desconectada de seu contexto embrionário”.
Os advogados da coligação de Lula, Cristiano Zanin Martins e Eugênio Aragão, afirmaram em nota que “a decisão do TSE reforça a importância do combate à desinformação e às fake news que mais uma vez se fazem presentes durante o processo eleitoral”. Araújo diz na decisão que o TSE “busca evitar a proliferação de notícias falsas ou desinformação que, de algum modo, possam afetar a higidez do processo eleitoral”.
Segundo ele, “é plausível a tese de que o vídeo editado divulga fato sabidamente inverídico em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação. Portanto, (estão) preenchidos os requisitos para a concessão da tutela de urgência”, afirmou o ministro.
Em nota enviada ao Pragmatismo, assessoria jurídica do partido de Damares Alves afirma que “vai se manifestar apenas nos autos do processo e provará a veracidade do conteúdo questionado na Justiça Eleitoral”.
Candidata ao Senado pelo partido Republicanos no Distrito Federal, Damares Alves pode ter a candidatura impugnada caso se confirme que ela cometeu crime eleitoral.
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