PM que pisou em pescoço de mulher negra é absolvido pela Justiça Militar

Por 3 votos a 2, Justiça Militar absolve policial que foi flagrado pisando no pescoço de trabalhadora negra. Ministério Público havia apontado que o PM cometeu quatro crimes. A vítima desmaiou quatro vezes durante a agressão e fraturou um osso

O soldado João Paulo Servato foi absolvido pela Justiça Militar de uma acusação baseada em quatro diferentes crimes após ele ser filmado pisando no pescoço de uma mulher negra durante uma ocorrência em São Paulo, no ano de 2020. O cabo Ricardo de Morais Lopes, parceiro do soldado Servato na ocorrência, também foi absolvido. A vítima, uma comerciante, tinha 59 anos na época do crime.

A decisão foi tomada por um conselho de sentença formado por um juiz civil (togado) e quatro oficiais da PM. O juiz civil, José Alvaro Machado Marques, e um dos oficiais da PM votaram pela condenação dos dois policiais. Eles foram os primeiros a proferir o voto no julgamento. Os três demais votos foram favoráveis ao soldado e ao cabo.

O Ministério Público do Estado de São Paulo sustentou, durante o julgamento, que o soldado Servato cometeu quatro crimes: lesão corporal, abuso de autoridade, falsidade ideológica e inobservância de regulamento. Contra o cabo Lopes a denúncia se deu com base em dois crimes: falsidade ideológica e inobservância de regulamento.

O advogado Felipe Morandini, defensor da vítima, informou que vai recorrer da sentença. Ele classificou a absolvição como “absurda”.

O crime

A vítima, comerciante, viúva, com cinco filhos e dois netos, foi agredida pelo soldado ao tentar defender um amigo, que foi dominado pela PM e estava imobilizado no chão. Ela afirma ter pedido ao policial para não bater mais no homem, que já estaria desfalecido e havia sido agredido com joelhadas no rosto.

Um segundo policial, que estava armado e abordando outras pessoas, aproximou-se da mulher e a empurrou contra uma grade. A vítima foi agredida com três socos e derrubada com uma rasteira. Na queda, ela fraturou a tíbia, um osso da perna.

O vídeo não mostra essa parte da cena, mas na sequência, a mulher aparece deitada de bruços, no meio-fio, ao lado de um carro e sendo imobilizada por um policial militar que pisa em seu pescoço. O policial chega a apoiar todo o peso do corpo sobre a vítima.

Depois, o policial a algema e a arrasta até a calçada. No relato, a comerciante diz que desmaiou quatro vezes e que se debatia, mas a violência não parava. “Quanto mais eu me debatia, mais ele apertava a botina no meu pescoço”, contou.

Na época do crime, o então governador João Doria declarou: “Os policiais militares que agrediram uma mulher em Parelheiros, na capital de SP, já foram afastados e responderão a inquérito. As cenas exibidas no Fantástico causam repulsa. Inaceitável a conduta de violência desnecessária de alguns policiais. Não honram a qualidade da PM de SP”.

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