Pollyana Dutra (PSB) e Efraim Filho (UB) disputam vaga para o Senado na PB (divulgação)
Com Ricardo Coutinho inelegível, eleitores de Lula apostam em Pollyana Dutra, que cresce em todas as pesquisas e surge como a única alternativa viável para derrotar o candidato bolsonarista ao Senado na Paraíba. Por outro lado, apesar do novo revés no STF, Coutinho opta por continuar alimentando eleitor com falsa esperança e beneficia a candidatura da direita
A candidata Pollyana Dutra (PSB) cresceu significativamente nas últimas pesquisas para o Senado Federal na Paraíba e pode vencer a eleição no próximo domingo (02/10).
Pollyana, que construiu sua trajetória política no Partido dos Trabalhadores (PT), tem sido beneficiada pela natural desidratação da candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho, que está inelegível de acordo com a Justiça Eleitoral.
Na última quarta-feira (28), a ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais um recurso de Ricardo para tentar reverter a sua inelegibilidade.
Em sua decisão, a ministra destacou que a condenação de Ricardo apresentou “suficiente fundamentação”, de forma que a análise dos autos conduz para a “conclusão de não assistir razão jurídica” ao recorrente. Cármen Lucia indica também que a continuidade do recurso poderia gerar multa contra Ricardo Coutinho no valor de 1% a 5% do valor total da causa.
Ricardo Coutinho está inelegível porque foi condenado em 2020 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico praticado nas eleições de 2014. Ele já apresentou vários recursos para tentar reverter a decisão, mas perdeu todos.
Ao se aproveitar de brecha na legislação eleitoral para insistir com sua candidatura, Ricardo Coutinho tem provocado confusão no eleitorado paraibano, principalmente porque a atitude favorece diretamente o candidato bolsonarista Efraim Filho (UB), que está à frente de Pollyana nas pesquisas.
“O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba indeferiu o registro da candidatura de Ricardo e proibiu o repasse de fundos públicos para sua campanha. Os votos em candidatos que estejam com registro indeferido pela Justiça vão ser computados como anulados sub judice. Os votos válidos só irão para os candidatos com o registro deferido”, esclarece o advogado Rodrigo Queiroga, mestre em Direito Constitucional.
“Na prática, quem votar em Ricardo Coutinho estará ajudando a eleger o candidato da direita, Efraim Filho, pois esses votos serão considerados nulos pelo TSE”, reforça o cientista social Ulysses Costa, em conversa com o Pragmatismo.
A dois dias da eleição, o próprio sistema oficial do TSE mostra a imagem de Ricardo Coutinho como voto anulado sub judice, mas muitos eleitores não estão devidamente informados. Em corrida contra o tempo, a campanha de Pollyana tem divulgado vídeos para esclarecer o atual cenário.
“Muita gente que iria votar em Ricardo já migrou para Pollyana, mas não se sabe se em número suficiente. Não apenas porque a informação não alcança as pessoas instantaneamente, mas porque o próprio Ricardo continuou alimentando o seu eleitor com falsas esperanças e chegou até a promover ataques contra Pollyana em seu guia eleitoral”, acrescenta Ulysses.
“Ricardo Coutinho fez ataques a Pollyanna de cunhos machista e misógino. Para completar, Ricardo resolve condenar Pollyanna com base em seus aliados políticos circunstanciais”, observou Anderson Pires, colunista do Pragmatismo.
“Se a regra valesse na política paraibana, Ricardo não teria passado da primeira eleição a um cargo no Executivo. Em sua trajetória, fez alianças e acordos com todos os principais grupos políticos da Paraíba, notadamente, os mais conservadores. De Cássio a Zé Maranhão, de Efraim a Aguinaldo Ribeiro, com todos, conforme a conveniência política, Ricardo Coutinho formou alianças, sem contar que figuras ultraconservadoras ocuparam cargos em seus governos, a exemplo de Wallber Virgolino e Bruno Roberto”, pontuou Anderson.
A velha máxima de que ‘toda vez que a esquerda se fragmenta a direita ganha adeptos’ está em pleno vigor na Paraíba. E assim, o estado que registrará uma vitória esmagadora para Lula no próximo domingo poderá eleger, ao mesmo tempo, um senador bolsonarista.
Ricardo Coutinho alega que pode haver ‘nova eleição’
Nas redes sociais, Ricardo Coutinho tem repetido que haverá nova eleição para o Senado caso ele seja eleito e não possa assumir o cargo. “O segundo lugar não assume, é realizada uma nova eleição. Não acreditem em fake news“.
Igor Suassuna, advogado de Ricardo, disse em entrevista ao blog ‘Conversa Política’ que uma nova eleição deve acontecer independentemente do número de votos anulados. Ele menciona um dispositivo do Código Eleitoral, art. 224, § 3º.
No entanto, juristas contestam o entendimento sobre ‘nova eleição’. “O cargo de Senador é majoritário. Com certeza vão buscar esse dispositivo para uma nova eleição se Ricardo for o mais votado, mas tem uma ADI pela não aplicação desse dispositivo ao cargo de Senador. Os precedentes que existem são apenas para cargos do executivo”, avalia o advogado eleitoral Eduardo Costa, ao reforçar que se o bolsonarista Efraim Filho for o segundo colocado na eleição, ele deverá ser empossado.
Ricardo tentará um novo recurso no TSE (onde foi condenado), e se essa reversão da inelegibilidade não ocorrer até a data final da diplomação, no dia 19 de dezembro, o ex-governador não poderia ser diplomado nem empossado no cargo no dia 1º de fevereiro de 2023 em caso de vitória nas urnas. Dessa forma será diplomado o candidato ao Senado com mais votos válidos: Efraim ou Pollyana.
De acordo com o blog ‘Conversa Política’, se vencesse a eleição para o Senado, Ricardo só poderia assumir caso obtivesse uma vitória na Justiça — o que parece pouco provável, tendo em vista todas as derrotas nos tribunais acumuladas até agora. Na mais provável hipótese da confirmação da inelegibilidade de Ricardo, o ‘segundo colocado’ permanece no cargo.