(Imagem: Sebastião Moreira | EFE)
Planos de "venezuelização" do STF deixam claro o que está em jogo nestas eleições. Se alguém tinha ainda dúvidas a respeito dos riscos de um eventual segundo mandato de Jair Bolsonaro, elas se dissiparam com a divulgação dos planos do atual presidente para a Justiça
Matheus Pichonelli, Yahoo
Se alguém tinha ainda dúvidas a respeito dos riscos de um eventual segundo mandato de Jair Bolsonaro (PL) elas se dissiparam com a divulgação, por enquanto extraoficial, dos planos da tropa de choque do presidente para mudar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro saiu fortalecido no primeiro turno com a eleição de muitos de seus aliados para o Senado, como Damares Alves (DF), Marcos Pontes (SP) e Hamilton Mourão. Coube ao (ainda) vice-presidente queimar a largada, durante uma entrevista, ao detalhar o desejo de ampliar o número de ministros da Corte, que durante o primeiro mandato serviu como anteparo a pretensões do governo que arranhavam a Constituição – na qual o Supremo, vale lembrar, é o guardião.
Outra barreira de contenção era o Senado, que saiu das urnas mais bolsonarista do que entrou.
“Não é só uma questão de aumentar o número de cadeiras na Suprema Corte. A gente tem que trabalhar em cima do que são as decisões monocráticas, temos que trabalhar em cima do que vem a ser um mandato para os mandatários da Suprema Corte. Eu acho que não pode ser algo até os 75 anos. Ou 10, 12 anos”, disse o senador eleito pelo Rio Grande do Sul.
Parecia mais um capítulo do fogo amigo protagonizado por Mourão ao longo do mandato. Não foram raras as vezes em que o próprio Bolsonaro precisou vir a público desautorizar vice o muy amigo.
Mas dessa vez, ao ser questionado, o próprio presidente demonstrou alinhamento com o plano – típico das ditaduras como a Venezuela, que usou o mesmo artifício para domesticar o Judiciário local e abrir caminho para os chefes do Executivo fazerem do país o que bem entendiam.
O risco de venezuelização do Brasil hoje está representado por Bolsonaro, e ele mal disfarça o desejo ao dizer que pode até deixar o Supremo em paz caso ele atue apenas como órgão anexo de seu governo.
“Se eu for reeleito, e o Supremo baixar um pouco a temperatura, já temos duas pessoas garantidas, tem mais gente que é simpática a gente, mas tem umas garantias lá, questão pessoas que não tem, não dão voto com sangue nos olhos, tem mais duas vagas para o ano que vem, talvez você descarte essa sugestão (de Mourão). Se não for possível descartar, você vê como é que fica.”
A gravidade da declaração não passaria em branco em condições normais de pressão e temperatura. Não é o caso em um país que elegeu temas urgentes como a construção de banheiros unissex nas escolas, um factoide que não consta de nenhum programa de nenhum candidato.
O apetite de Bolsonaro pode ser um tiro no pé, já que nas últimas horas mais personalidades, cientes de que o principal déficit do país é o déficit de normalidade, declararam apoio ao ex-presidente Lula (PT) –como o ex-bolsonarista Luiz Marinho, suplente de Flávio Bolsonaro no Senado, e o ex-Casseta & Planeta Marcelo Madureira, crítico feroz do PT em outros tempos.
Bolsonaro, porém, transformou o tal “ativismo judicial” numa pauta política e fez uma multidão acreditar que o Brasil só não é hoje uma potência de quatro costados porque ministros mal intencionados do Supremo (e outros adversários) o impedem de governar. Essa conversa, embora não pare em pé, tem apelo e rende votos.
O que seus adeptos não percebem é que, na verdade, os pesos e contrapesos de uma democracia formam a retaguarda que impede Bolsonaro de transformar o país em seu playground particular.
Fosse assim, estaríamos neste momento recebendo no braço uma dose cavalar de cloroquina em vez de vacina e votando em papel impresso, como acontecia nos tempos da Velha República.
Quem se opusesse à cartilha do regime que se resolvesse com o vizinho armado até os dentes graças à política de armamento do presidente. Ah, sim: uma hora dessas Eduardo Bolsonaro seria também o embaixador brasileiro nos EUA. Os outros filhos poderiam vislumbrar cargos similares e quem tivesse interesse em saber para onde vai o dinheiro do orçamento secreto, hoje suspeito de alimentar um cartel do asfalto, que esperasse o vencimento dos cem anos de sigilo sob as bênçãos de um Judiciário aparelhado por amigos do presidente – terrivelmente dispostos a incluir, quem sabe, até a burca como vestimenta oficial do país.
Não é só isso que está em jogo em 30 de outubro. Mas é isso também.
Na segunda-feira, o instituto Ipec mostrou o candidato petista à frente do atual presidente, com 55% dos votos válidos, contra 45% de Bolsonaro.
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